Ah, hoje é aniversário do blog; 2 anos! Motivo mais que suficiente pra comemorar

Oi, amigos!

 

Passando neste útimo dia do ano para postar pela última vez em 2011 e lembrar que hoje, 31/12 também é aniversário do blog: 2 anos de existência.

Foram feitas, até o momento, 1.802 postagens, com 101 fiéis seguidores e 94.000 acessos.

Que venha 2012; um ano de muita perspectiva.  E que junto à elas, muita saúde e felicidades pra todos.

Feliz ano novo! Feliz 2012!

Fim de ano, início de definições

AREIA BRANCA

Notícias advindas da salinésia, dão conta de que o grupo situacionista, sem surpresa, definiu o nome do médico e atual vice-prefeito, Bruno Filho (PMDB), como o nome para encabeçar a chapa que tem como condutor maior o prefeito Souza.

Como companheiro de Bruno, segundo palavras do próprio prefeito, esse nome ainda está aberto, podendo ser um ex-vereador, um empresário, um atual vereador ou um secretário municipal.

NOTA DO BLOG:

Sem querer dá uma de conhecedor da política areiabranquense, até porque não sou mesmo; mas, mesmo de fora, não enchergo outro nome com maior peso eleitoral que o ex-vereador Macêdo (PR).

Macêdo é o nome que agrega mais força política ao grupo, até pelo fato de ser egresso da oposição.  Os votos do grupo de Macêdo tem peso dois, pois deixa de somar na oposição e soma-se à situação.  O que nenhum outro nome poderá proporcionar.  Ou seja, caso o vice indicado seja do próprio grupo situacionista, não terá a força dos requisitos políticos apresentado por Macêdo e seu grupo.

Mas... com a palavra o prefeito Souza; que deve ser inteligente o suficiente para esse momento de definição.

Foto: Jailton Rodrigues

Servidores Públicos poderão escolher agência bancária para receber vencimentos

PORTABILIDADE

A partir de janeiro de 2012, os servidores públicos poderão escolher em qual banco vão receber seus vencimentos. A chamada portabilidade de conta chega três anos depois da liberação para os funcionários de empresas privadas.

A medida, adotada pelo Banco Central, visa incentivar a concorrência entre os bancos.

Com a portabilidade, as contas podem ser mudadas sem cobrança de tarifas ou custos adicionais. Além da conta-salário, as medidas incluem a portabilidade do cadastro dos clientes e mesmo de operações de crédito. Neste caso, a pessoa pode transferir um empréstimo de um banco para outro que oferecer melhores condições de pagamento.

O servidor que assim desejar, basta comparecer à agência, solicitar a adesão à portabilidade, que seu pagamento será, automaticamente migrado para o novo banco escolhido.

DIAP destaca Ney Lopes como melhor parlamentar do RN, mesmo sem mandato há 5 anos

Ex-Deputado Federal Ney Lopes

DE PARABÉNS

O ex-deputado federal Ney Lopes (DEM), mesmo estando sem mandato há cinco anos, ainda recebe reconhecimento por seu trabalho enquanto Deputado Federal. O resultado é constatado na estatística realizada e publicada no site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, DIAP. A lista faz uma analise da atuação dos melhores congressistas no decorrer dos últimos 20 anos.

O DIAP é uma entidade sindical fundada em dezembro de 1983, acompanha diariamente os trabalhos legislativos do Congresso Nacional atualmente é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

Ney Lopes de Souza é o "campeão" de troféus do melhor parlamentar do Estado, no ranking anual das "Cabeças do Congresso Nacional", divulgado anualmente em Brasília/DF, pois foi eleito por 13 vezes seguidas pela instituição na lista anual das "cabeças do Congresso" e apontado como um dos mais competentes parlamentares brasileiros durante os anos de 1994 a 2006. 

O destaque é motivo de alegria para o ex-deputado. "Fico estritamente feliz por ter tido meu nome inserido nesta lista, pois enquanto estive no Congresso Nacional busquei agir com correção e buscar ações concretas para a população", declara.

 

Eva Aritana: A mais nova advogada da cidade

DE PARABÉNS

Serra do Mel ganha mais uma advogada.  Eva Aritana Costa Maia foi aprovada no Exame de Ordem da OAB.

A Ordem dos Advogados divulgou a relação com os aprovados no dia de ontem.

 

Para quem já sentiu essa emoção, sei da felicidade que é esse momento, pois não é todo dia que se consegue tamanha façanha.

Parabéns, portanto, à agora "colega", DRA. EVA ARITANA COSTA MAIA, em comemoração pelo feito junto do seu esposo, o amigo Márcio Azevedo.

 

Valeu, colega!

A prova da incompetência: Rosalba reconhece sua própria truculência e revoga Decreto

APENAS 5 DIAS

 

Rosalba entra para a história do Rio Grande do Norte!

 

Passados apenas 5 dias da entrada em vigor, pasmem!  A governadora Rosalba Ciarlini resolveu revogar o Decreto "cala boca", ou "Decreto da mordaça", como ficou conhecido o Decreto do governo que restringiu as manifestações públicas próximas ao palácio do governo.

 

"Estamos afastando qualquer interpretação que possa afetar o exercício da democracia", disse Rosalba, ao anunciar que iria revogar o Decreto, após um bombardeio de perguntas dos jornalistas a respeito, em coletiva de imprensa no dia de ontem, em Natal.

 

O Decreto foi revogado e publicado no Diário Oficial do RN, hoje.

 

Com a decisão, apesar de sensata, Rosalba expõe ao ridículo um governo que se mostra atorduado, sem rumo, sem comando;  sem o mínimo de controle.

Futuro Vereador 'experimenta' o sabor do parlamento

Romildo (Sentado) e o Chefe de Gabinete, Chiquinho

EM BRASÍLIA

Procurando se inteirar dos meandros político-partidários, o primo Romildo Araújo, que buscará uma vaga no parlamento assuense em 2012, esteve visitando o Congresso Nacional.

Na Câmara Federal, Romildo visitou alguns gabinetes e conversou com auxiliares os mais diversos, no intuito de familiarizar-se com os bastidores político-administrativos em Brasília.

Na foto, Romildo no Gabinete do nosso conterrâneo deputado João Maia, na companhia do chefe de gabinete, Chiquinho.

Romildo ainda visitou o gabinete do deputado Henrique Alves e participou da solenidade de entrega da medalha do mérito parlamentar.

Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Romildo Araújo tentará uma vaga de Vereador no visinho município do Assú, que teve a composição do legislativo municipal alterada de 10 para 15 vagas.  

Perseverança e garra é o que não falta a esse nordestino bravo.  

Vamos lá, primo!
 

Era só o que faltava: Rosalba decreta restrições à livre manifestação

ARBITRARIEDADE

A governadora Rosalba Ciarlini decretou, no último dia 22 de dezembro, uma medida nada democrática; ou melhor, falando claramente, autoritária.

Às vésperas do natal, a governadora resolveu afrontar a população norteriograndense, a imprensa, as instituições organizadas e o próprio direito constitucional à livre manifestação. 

O decreto está sendo chamado no meio jurídico e da imprensa, como o "Decreto da mordaça". 

Veja o Decreto:

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 22.511, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Institui a Área de Segurança no âmbito do Centro Administrativo do Governo do Estado, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, e considerando que na área do Centro Administrativo fica situada a sede do Poder Executivo e as Secretarias de Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado, a qual compreende toda a área interna do complexo administrativo.

Art. 2º Dentro da área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado ficam terminantemente proibidas as seguintes situações:

I – ingresso de carros com equipamentos de som capazes de perturbar o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais;

II – armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança;

III – utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.

Art. 3º Fica autorizada no âmbito da área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado o trânsito habitual de pessoas, sem a finalidade de permanência no local.

Parágrafo único.  A autorização que se refere o caput deste artigo fica limitada até às 18:00 horas, sendo depois desse limite, permitida somente a entrada de servidores devidamente identificados.

Art. 4º A Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil do Governador do Estado é o órgão competente para realizar a fiscalização e efetivar o cumprimento do disposto neste Decreto.

Parágrafo único.  Nos casos em que o Coordenador de Segurança do Gabinete Civil do Governador do Estado achar necessário poderá solicitar auxílio das forças de segurança pública do Estado.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 22 de dezembro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO

Aldair da Rocha

 Presidente da OAB critica Rosalba por decreto ditatorial

- Encaminharemos recomendação ao Estado, e caso permaneça, representaremos.

Essa declaração acima é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RN, Paulo Eduardo Teixeira, sobre decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que proíbe manifestações populares no âmbito do Centro Administrativo.

Para ele, essa postura é uma atraso e afronta à democracia.

- É uma violação ao Estado Democrático de Direito e uma tentativa de revitalização da era da força, do regime ditatorial – complementou ele em seu endereço no Twitter.

A partir de janeiro o novo salário mínimo será de R$ 622,00. Medida foi publica hoje, 26.

NO DIÁRIO OFICIAL

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Serra do Mel sem prefeito

DECISÃO JUDICIAL

 

Cumprindo decisão judicial, as polícias civil e federal prenderam no último dia 24 de dezembro, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo.

Bibiano foi conduzido para Natal, onde se encontra aguardando o deferimento de pedido de Habeas Corpus, impetrado pelo seu advogado, Dr. Weliton Silva, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

 

Enquanto isso, a cidade de Serra do Mel permanecerá sem prefeito, uma vez que estando preso, Bibiano não terá como administrar a contento e por outro lado, mesmo nessa condição, ele não perde o direito ao cargo.

 

A esse tema especificamente tenho sido indagado por várias pessoas.  E explico:

 

O prefeito tem o direito de ausentar-se da cidade sem licença da Câmara Municipal por até 15 dias.  E a lei (Lei Orgânica Municipal) não exclui nenhum motivo para esse direito.

 

Assim, não há dúvida; mesmo estando preso, o prefeito tem o direito de continuar detentor do cargo até o 15º dia de sua prisão, sem a necessidade de qualquer comunicação à Câmara, nem obtenção de autorização de ausência.

Curioso, apenas, é que o mesmo Desembargador (Dilermando Mota - na foto) que autorizou a prisão de Bibiano, autorizou também, no mesmo dia, a soltura do prefeito e seis vereadores da cidade de Vila Flôr/RN, que se encontravam presos por envolvimento no caso denominado de "mensalão de Vila Flôr".

 

Moabe Soares: Mensagem de Natal aos amigos Serramelenses

Serra do Mel de luto: Morre o comerciante Adalberto Morais (Betinho)

LUTO

Adalberto Morais “Betinho” de 63 anos de idade, colono da Vila Rio Grande do Norte, Serra do Mel, faleceu nesta manhã, 23 de dezembro, vítima de um infarto.

Betinho, depois de ser atendido no hospital local (Vila Brasília), foi transferido para Mossoró, e mesmo sendo atendido no caminho (BR 110) por uma equipe médica que veio ao seu encontro, veio a óbito em consequência do infarto.
 
Betinho deixa filhos e esposa (Dona Geralda) e muitos amigos em Serra do Mel, onde residia há muitos anos.

À família, nossos pêsames e o desejo do conforto divino.

Foto: O Câmera

 

João Maia: "Hoje foi dado um importante passo para a consolidação da vitória de Paulo Silas"

ACERTO POLÍTICO

Em encontro com lideranças políticas do Oeste, o deputado federal João Maia (PR), comunicou ao presidente do PR de Serra do Mel, que hoje, 22, foi dado um grande e importante passo para a consolidação da vitória do pré-candidato do PR à prefeitura serrana, Paulo Silas.

João Maia disse que marcará um dia para vir à Serra do Mel em companhia do deputado estadual do partido da república, George Soares, para, juntos, comunicarem o fato aos membros do Diretório Municipal da legenda e ao povo de Serra do Mel.

Serra do Mel implanta o Sistema de Ensino "Aprende Brasil"

NOVIDADE EM 2012

A rede municipal de ensino de Serra do Mel vai iniciar o ano letivo de 2012 com grandes novidades na educação. Trata-se da implantação do Sistema de Ensino Aprende Brasil da Editora Positivo – uma das empresas do Grupo Positivo, maior corporação educacional e de tecnologia do país. Ao todo, cerca de 500 alunos da Educação Infantil serão beneficiados.

Presente em mais de 181 municípios brasileiros, o Sistema de Ensino Aprende Brasil faz a diferença na vida de 400 mil alunos de mais de 2.300 escolas públicas. Brasil afora, as instituições e alunos que utilizam a solução educacional já se tornaram referência nacional com prêmios em olimpíadas escolares de conhecimento e feiras educacionais, além de apresentarem melhorias em índices de avaliações do MEC, como o IDEB.  De acordo com o último levantamento da solução educacional, nove em cada dez municípios conveniados atingiram ou superaram as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Em 2012, as escolas da rede municipal de Serra do Mel passam a contar com orientações sobre o Sistema de Ensino Aprende Brasil, a utilização das ferramentas e dos conteúdos disponibilizados no Portal Aprende Brasil (www.portalaprendebrasil.com.br) – espaço onde a Secretaria de Educação e as escolas integram a internet aos ambientes de ensino e aprendizagem – e esclarecimentos sobre o processo de planejamento escolar. Para os professores que trabalharão com o Sistema, Assessoria Pedagógica e acompanhamento permanente via e-mail, fax e telefone estarão disponíveis ao longo do ano.

De acordo com a Secretária de Educação de Serra do Mel, Milane Azevedo, o ideal de implantar um sistema de ensino para melhorar a educação do município era seu anseio desde que assumiu o cargo. “O Aprende Brasil foi uma indicação de secretários dos municípios vizinhos. Após conhecer melhor o sistema percebi que havia benefícios, como assessoria e cursos de metodologia, que não tínhamos e tenho certeza que farão diferença no próximo ano letivo. Nossa meta é trabalhar em conjunto para o progresso educacional do município”, comenta.

 

PONTAPÉ INICIAL – O curso de implantação que será realizado para os professores vai marcar o início dos trabalhos com o Sistema de Ensino Aprende Brasil. A data ainda será definida e na ocasião, os profissionais da Editora Positivo oferecerão suporte completo aos educadores, para que tenham melhores condições de explorar todas as possibilidades dos Livros Didáticos Integrados e do Portal Educacional, que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil.

Com informações da Sec. Mun. de Educação

Ministro Ricardo Lewandowski recebe título de cidadão natalense

EM TERRAS POTIGUARES

 

A governadora Rosalba Ciarlini participou na noite desta terça-feira (20) da sessão solene para entrega de título de cidadão natalense ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. A solenidade foi realizada no plenário Érico Hackradt, da Câmara Municipal de Natal.

No discurso, Lewandowski falou que “receber o título de cidadão honorário de uma cidade como Natal tem um sabor especial. Recebo este título não como uma homenagem pessoal a mim, mas ao poder judiciário brasileiro, que garante os direitos fundamentais a diversas gerações do país”, declarou.

A governadora destacou a solenidade como um momento especial para a capital. “Ricardo Lewandowski é realmente uma figura importante para o poder judiciário do Brasil e está sendo agraciado pela Câmara Municipal do Natal. Através do título de cidadão natalense ele é reconhecido pelos relevantes serviços prestado a nação e ao nosso estado”, disse a governadora.

Fonte: Robson Pires 

 

Larissa cresce e amplia vantagem em pesquisa para prefeito de Mossoró, com 37,33%

3ª PESQUISA CONSULT

Em primeira mão, o Blog do Carlos Santos apresentou a terceira pesquisa do Instituto Consult neste ano, que sonda aspectos político-administrativo e eleitorais da pré-campanha municipal de Mossoró.

A sondagem foi realizada no último dia 9, com margem de erro de 3,50% e ouviu 600 pessoas.  A metodologia empregada pelo Instituto Consult de Natal (no mercado desde 1987) é a “amostragem probalística casual simples”.

Nesta primeira leva de números, o Blog revela como está o quadro sucessório mossoroense, com base na seguinte indagação Estimulada: “Se os candidatos a futuro prefeito (a) de Mossoró forem esses citados, em qual deles o (a) senhor (a) votaria?”

Os números revelam continuado crescimento da pré-candidatura de Larissa Rosado (PSB).

Ela empalma 37,33% das intenções de voto, contra 16,17% do segundo colocado, vereador Chico da Prefeitura (DEM). Cláudia Regina (DEM) vem em terceiro com 13,50%.

VEJA OS NÚMEROS:

ESTIMULADA (09 de dezembro de 2011)

Larissa Rosado (PSB) – 37,33%;
Chico da Prefeitura (DEM) – 16,17%
Cláudia Regina (DEM) – 13,50%;
Ruth Ciarlini (DEM) – 6,33%;
Francisco José Jr. (PSD) 4,67%%;
Chico Carlos (PV) -  1,33%;
Josivan Barbosa (PT) – 0,50%;
Alex Moacir (PMDB) – 0,33%
Nenhum – 8,17%
Não Sabe Dizer – 11,67%

Fonte: Blog do Carlos Santos

São João do Sabugi: Casal gay oficializa relação diante da justiça

NO SERIDÓ

O Cartório Judiciário da Comarca de São João do Sabugi realizou a primeira união homoafetiva da região do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia aconteceu no final de semana. O ato solene foi oficiado por Edneusa Figueiredo, Juíza de Paz, e uniu em casamento civil, com comunhão parcial de bens, as jovens, Inácia Graciele Fernandes Batista e Edilene Araújo de Medeiros (Lena), nos moldes permitidos pelo Estado, após as determinações do STJ – Supremo Tribunal de Justiça, emitidas em 25 de outubro último. Os padrinhos foram Yuri Medeiros e Viviane Fernandes, Paxxele Morais e Didia Rocha, Maxsandro Rocha (Bilu) e Dorinha Medeiros, João Quintino Filho e Dinha Lucena.

Inácia Graciele é filha de João Horácio Batista e Maria da Glória Fernandes, enquanto Lena Medeiros é filha de Lourival Medeiros e Maria de Lourdes Araújo. Logo após a cerimônia civil, aconteceu a recepção aos convidados na residência dos pais de Lena Medeiros, na fazenda Boa Esperança.

Fonte e foto: jqmf.blog

MPF/RN requisita indisponibilidade de bens de Zeca Abreu

INVESTIGAÇÃO

 

O ex-vice-prefeito do Assú, hoje investido na atribuição de assessor especial do prefeito Ivan Lopes Júnior (PP), José Antônio de Abreu, "Zeca Abreu", pode enfrentar o dissabor de ter seus bens pessoais indisponíveis. 

 

Pleito neste sentido está sendo formulado pela representação do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte, na capital do Estado.

O ex-vice-prefeito é acusado de irregularidades na firmatura de contratos na instância da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde exerceu o cargo de coordenador-geral, até ser exonerado.

As supostas ilegalidades praticadas por "Zeca" são mencionadas numa ação de improbidade administrativa produzida pelo MPF.

 

O recurso impetrado pelo órgão ministerial solicitando a indisponibilidade dos bens do principal líder do PMDB em Assú foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal (TRF), 5ª Região, com sede em Recife, capital pernambucana.

Segundo informação procedente da assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República no Estado, além da ação de improbidade, foi protocolada também ação penal motivada pelas mesmas razões contra três servidores da Funasa e dois empresários.

A assessoria de imprensa do MPF destacou que as ilicitudes geraram mais de R$ 1 milhão de prejuízo ao erário público.

As ações descrevem que "Zeca" e Lauro Bezerra (ex-coordenador da FUNASA), apoiados pelo chefe administrativo do orgão, Thiago Oliveira Ferreira de Souza, celebraram e promoveram a prorrogação sucessiva de contratos superfaturados, entre 2004 e 2009, à frente da entidade.  

Fonte: O Mossoroense

Ação do MP, PRF e Polícia Civil fecha sete bingos em Mossoró

Representantes da PRF, MP e Polícia Civil

OPERAÇÃO "DE ROMBO"

Uma ação conjunta entre o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil "fechou" sete casas de jogo de bingo, em Mossoró. A "Operação de Rombo", em alusão ao termo utilizado no "jogo de azar", resultou também no indiciamento de 36 pessoas pela contravenção penal e na apreensão de materiais utilizados na prática ilícita. 

A informação foi confirmada durante uma entrevista coletiva concedida na manhã de hoje (19) pelos representantes do MP, PRF e Polícia Civil.

Segundo informações das autoridades envolvidas na operação, a ação foi deflagrada na noite de sábado, 17, em combate à exploração ao jogo de azar - bingo. Denominada de Operação de Rombo, termo frequentemente utilizado no jogo, as ações ocorreram por solicitação do Ministério Público Estadual e envolveram a Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil; Bombeiros Militares e membros do SAMU. Cerca de nove pontos estavam sendo monitorados, mas dois estavam fechados.

Ao final da Operação R$ 5.537,35 e um computador foram apreendidos, além de trinta e seis pessoas indiciadas, entre proprietários e funcionários dos sete locais, onde se flagrou a prática ilícita. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Mossoró, onde foram submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO - por delito previsto na Lei de Contravenções Penais (Artigo 50 da Lei 3.688/41).

Todo material utilizado para realização dos jogos, como cartelas, equipamentos de som, monitores de LCD, computadores, foi conduzido para a DP. Cerca de 50 pessoas que foram flagradas nos estabelecimentos, no momento da abordagem, também foram conduzidas para prestarem esclarecimentos na delegacia e liberadas em seguida. O promotor Romero Marinho informou que o levantamento dos pontos neutralizados pela operação foi realizado pela PRF durante cerca de dez dias.

Ainda de acordo com o representante do MP, a maior incidência de estabelecimentos de jogo de azar foi constatada no bairro Boa Vista e não houve reação à operação que poderá desencadear outras ações de combate a outros jogos ilegais, como "jogo do bicho". Por se tratar de uma contravenção penal, a penalidade estabelecida para os infratores é de prisão simples, de três meses a um ano, e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.

Fonte: Correio da Tarde

"A felicidade custa pouco..."

O sucesso é construído sobre conquistas materiais, mas a felicidade é construída sobre percepções. Muitas pessoas não percebem que os maiores tesouros já foram conquistados. Fixam o olhar no que falta atingir e não desfrutam o que está ao lado delas. Os donos do futuro criam o amanhã e desfrutam o presente.

Uma pessoa que ganha um milhão de dólares por ano pode se achar pobre porque, ao se comparar com bilionários, considera que ainda ganha pouco. Por outro lado, alguém que recebe mil dólares por mês pode se sentir milionário porque consegue curtir cada centavo aproveitando a vida.

A maioria das pessoas, entretanto, luta por metas que não levam à felicidade… Trabalham demais para juntar dinheiro e não conseguem reservar o fim de semana para cuidar de si. Cuidam melhor da conta bancária que da alma. Quantas pessoas perdem a vida correndo atrás de miragens, vivendo a ilusão de que a próxima conquista é que vai levá-la à felicidade? Com isso, acabam criando mais infelicidade para si mesmas e para as pessoas que amam. Quando não estamos felizes, começamos a lutar por conquistas que acreditamos que possam nos saciar.

Competimos no limite para ter uma posição melhor na empresa. A maior parte das pessoas passa a vida procurando sentir-se importante para ter a sensação do sucesso. Mas sucesso sem qualidade de vida não é sucesso, é ilusão.

O sucesso só tem sentido quando é conseqüência do crescimento interior. Portanto, procure o significado dos seus sonhos, das suas lutas. Reflita sobre o caminho que você está percorrendo. Não deixe que o sucesso destrua a sua felicidade. Sucesso é conseguir o que você quer. Felicidade é conquistar o que você precisa.

 

Roberto Shinyashiki, no livro “Os Donos do Futuro”

Prefeito de Carnaubais teria autorizado compras de R$ 15,00 através de bilhete ao supermercado

FEIRA POR VOTO?

O Prefeito Luizinho Cavalcante, de Carnaubais, está sendo acusado de ter autorizado a venda de R$ 15,00 (quinze reais) em compras, por meio de um bilhete, constando inclusive sua assinatura.

Pela denúncia, que está sendo formulada junto ao Ministério Público, Luizinho estaria trocando a feirinhas por voto, mesmo estando há cerca de seis meses do início da campanha eleitoral.

O bilhete foi mostrado em vários blogs no início da tarde de hoje, como prova do crime supostamente cometido pelo prefeito.

No bilhete, datado de 17 de dezembro de 2011, Luizinho escreveu: "Sr. Pedro, peço atender com: R$ 15,00 (quinze) reais em compras"

Pelas notícias, ainda hoje, a promotora de Justiça da cidade de Assu, Dra. Fernanda Guerreiro, receberá o bilhete original que autoriza ao portador realizar a compra no valor de R$ 15,00 no Superbox Cavalcante, de propriedade de sua família, segundo as informações.

Após o recebimento da denúncia, a Promotoria deverá instaurar Inquérito Civil para apurar o teor da denúncia e, inclusive diligenciar no sentido de verificar a autenticidade da letra constante do bilhete para averiguar se trata-se da letra do prefeito ou não, para, em caso positivo representar contra o gestor carnaubaense.

Recesso judiciário tem início amanhã, 20, até dia 06 de janeiro

PRAZOS SUSPENSOS

O Tribunal de Justiça do RN regulamentou, através da publicação das Portarias nº 1455/2011 e nº1567, o Recesso Forense e suspensão dos prazos processuais, durante o período do Plantão Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN.

De acordo com a Portaria nº 1455/2011, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessária à preservação de direitos. Esses casos serão atendidos em regime de plantão, nos termos disciplinados nos artigos 20 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Os setores administrativos da Secretaria do TJRN, bem como a Presidência funcionarão nos dias úteis, das 08h às 12h, conforme determinou a Portaria nº 1567. Cada Secretaria fará a escala dos servidores de acordo com a necessidade do setor.

O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. A Portaria nº1455 também estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso e em dias que não haja expediente normal no Tribunal de Justiça.

 

A escala de plantão dos juízes de primeiro grau de todas as comarcas do estado pode ser visualizada no site da Corregedoria Geral de Justiça.

Novas regras para Plano de Saúde começam a vigorar a partir de hoje, 19

RESOLUÇÃO NORMATIVA 268

Começa a vigorar nesta segunda-feira (19) a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. 

A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação às regras estabelecidas. 

Além do prazo de sete dias para consultas nessas especialidades, há ainda o prazo de três dias para serviços de diagnóstico por laboratório de análise clínica em regime ambulatorial, 21 dias para procedimentos de alta complexidade, entre outros. 

Com a mudança, a agência publicou uma nova resolução normativa - a RN 268 - para ajustar a anterior - RN 259. Com isso, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. 

Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem --casos em que os custos correrão por conta da operadora. 

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa. 

Resolução normativa 268 da ANS
Serviço	Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)	7
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade*	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional

Prefeito e vereadores de Vila Flor são presos por corrupção

Prefeito Grinaldo Joaquim de Souza (PHS)

CERCO

Vários mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde as primeiras horas de hoje, 19.

Vinte e dois promotores do Ministério Público Estadual e cerca de 120 policiais militares cumprem vários mandados de prisão e de busca e apreensão no município de Vila Flor, distante 80Km de Natal, desde as primeiras horas da manhã de hoje (19). O prefeito e cinco vereadores já foram presos.

Os promotoresdo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), investigam a participação dos agentes públicos detidos em um esquema de pagamento de propina para favorecimento na Câmara Municipal do município.

Neste momento, o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza (PHS) e outros cinco vereadores estão a caminho do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para realizar exames de Corpo e Delito.

 

Paulo Linhares (PT) assume cargo na prefeitura do DEM

Advogado Paulo Linhares (PT)

AMIGOS, AMIGOS...

O presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró, Valdomiro Morais, criticou o advogado Paulo Linhares por ele ter aceito participar da administração da prefeita Fafá Rosado(DEM).

Paulo Linhares ingressou recentemente no PT e assumiu a direção da Previ-Mossoró, órgão de previdência da Prefeitura mossoroense, comandada pelo DEM, principal adversário dos petistas no Estado.

Segundo Valdomiro Morais, não tem qualquer sentido qualquer a presença de um filiado do PT numa administração do DEM.

"O partido não vê como fazer parte de um governo do DEM, principalmente aqui em Mossoró onde somos claramente adversários. Não faz sentido isso", declarou o presidente do PT da capital do Oeste ao jornal O Mossoroense.

O líder petista afirmou que aguarda as explicações de Paulo Linhares. "Soube de tudo pela imprensa. Vamos ter a conversa com o filiado até o final desta semana para saber qual será o posicionamento dele", frisou Valdomiro Morais.

De acordo com Valdomiro, apenas após essa conversa é que o PT terá uma posição oficial. "Vamos esperar ele dizer quais são os termos da participação dele no governo do DEM. Só assim vamos apresentar a posição do partido sobre isso", assinalou ele.

Josivan Barbosa

Ainda na entrevista ao O Mossoroense, Valdomiro demonstrou compreensão ao ser questionado sobre o fato de o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e pré-candidato a prefeito pelo PT, Josivan Barbosa, ter dito à imprensa que via com naturalidade a indicação de Paulo Linhares para o Previ-Mossoró.

Para Valdomiro, Josivan ainda precisa se acostumar com as ideias do PT.

"É um companheiro que está chegando e tem uma opinião pessoal que não é a mesma do PT. Josivan ainda não compreende algumas questões partidárias", enfatizou o presidente do PT de Mossoró.

Fonte: Oliveira Wanderley