quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Zenaide Maia relata projeto em reunião da Comissão do Direitos das Pessoas com Deficiência

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Deputada tem papel de destaque na Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência
RELATORIA

A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou na tarde desta quarta-feira (02), em Brasília, da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a reunião foram apresentadas proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões, como a que faculta aos portadores de deficiência auditiva o ensino de língua estrangeira, desde que o estabelecimento de ensino utilize a Libras – Língua Brasileira de Sinais.

A deputada Zenaide Maia apresentou como relatora o Projeto de Lei Nº 607/15, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, para garantir direitos das crianças e adolescentes portadores de deficiência com mobilidade prejudicada, acrescentando os parágrafos 3º e 4º no seu art. 11; definindo especificamente o fornecimento de cadeiras de rodas como recurso relativo ao tratamento, habilitação ou reabilitação”.

O projeto de Lei Nº 2.046/15, que “altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, que tem teve a deputada Dulce Miranda como relatora, foi aprovado.

Senado aprova "janela" para troca de partidos; porém, com alerta de inconstitucionalidade

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Senado dividido quanto ao entendimento da proposta de "janela" para mandatários
COM CONTROVÉRSIAS
 
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2), no pacote da reforma política, novas normas para as chamadas “janelas” que permitiriam os parlamentares trocarem de partido.
 
Uma emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e acatada com 38 favoráveis e 34 contrários disciplina a troca de partidos políticos. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfilar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. No entanto, há exceções. De acordo com o texto aprovado, são consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. 
 
Além disso, fica permitida a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
 
O senador Roberto Rocha considerou ser justo que, no último ano do mandato, o agente político possa mudar de partido sem perder o mandato. “Nessa situação, o cidadão dedicou o seu mandato à defesa do ideário do partido pelo qual foi eleito. Entretanto, as circunstâncias políticas e eleitorais que antecedem o pleito o colocaram em conflito com a direção do partido em que se encontra filiado”, justificou.
 
Entretanto, o relator, Romero Jucá (PMDB), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), alertaram que a regra é inconstitucional. “Nós acabamos – e nunca é demais fazer essa advertência — de aprovar uma emenda já decidida como inconstitucional pelo Tribunal Superior Eleitoral: a questão do prazo de filiação partidária. No passado, o TSE entendeu que esse é um mandamento constitucional e, para mudar qualquer regra sobre filiação partidária, é preciso que haja uma mudança na Constituição. Nós fizemos isso por lei ordinária”, alertou Renan.
 

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Ministério Público deflagra operação no IDEMA. Esquema teria desviado mais de 19 milhões

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OPERAÇÃO CANDEEIRO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.

Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

Os crimes cometidos
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos seguintes crimes:
Quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal)
Peculato (art. 312, do Código Penal)
Lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98)
Falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal)
Uso de documento falso (art. 304 do Código Penal)
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).

Um dos alvos da operação do MP, é Gutson Johnson Bezerra, filho da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Além do mandado de busca e apreensão em sua residência, ele estaria com mandado de prisão temporária expedido.

Também já foram presos até o momento o empresário Clebson Bezerril e João Eduardo de Oliveira Soares. João teria recebido mais de R$ 4 milhões nas suas contas.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Cajucultura: Diagnóstico feito pela Emater aponta que 45% dos cajueiros estão mortos

Prefeito “Fabinho” reafirmou o apoio da administração municipal ao projeto de revitalização da cajucultura
João Hélio disse que o Sebrae está empenhado na revitalização e fortalecimento da cadeia produtiva da cajucultura
Secretário Braz Lino demonstrou otimismo em relação ao projeto em discussão
Vereador “Juninho Maia” cobrou mais ações e menos discursos em relação aos problemas que afetam o setor

Com o objetivo de revitalizar a caju cultura no município de Serra do Mel, é que o Comitê de Revitalização da Cajucultura, formado por uma parceria entre a Prefeitura de Serra do Mel, Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), RN Sustentável, Coopercaju e Federação das Associações das Vilas de Serra do Mel (Favimel), vem trabalhando estudos e ações para salvar produção e a vida dos produtores. 
 
Na última sexta-feira, 28, o comitê realizou seminário com produtores para apresentar o diagnóstico feito em 26 vilas, onde constatou que metade do pomar já se encontra dizimado, tanto pela idade dos cajueiros quanto pela estiagem prolongada dos últimos quatro anos. 
 
Os dados que foram colhidos em 479 lotes por técnicos da Emater, totalizando pouco mais de 23 mil hectares, apontam a mortalidade de 45% do pomar, conforme as entrevistas com mais de 1.900 pessoas.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Mossoró: Prefeito Silveira Júnior teme a volta de Cláudia Regina

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Cláudia Regina pode voltar ao comando da Prefeitura de Mossoró
NOME DE PESO

O advogado Erick Pereira foi contratado para reforçar defesa do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), em demandas eleitorais do seu interesse.

São processos em que o prefeito figura como “parte interessada”, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neles, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) tenta reverter decisões desfavoráveis.

Francisco José Júnior obteve no TSE – desde o final do ano passado – o direito de ingresso nos autos, “na condição de assistente litisconsorcial” de Cláudia Regina e seu vice, também cassado e afastado, Wellington Filho (PMDB).

O que isso significa?

Perda de Mandato
Ele, o prefeito eleito em maio do ano passado, em pleito suplementar, ‘desembarcou’ diretamente nos processos que podem resultar na reversão de decisões favoráveis à Cláudia e seu vice.

Se isso ocorrer, Francisco José Júnior sabe, perderá o mandato de prefeito e não poderá mais voltar à Câmara Municipal, de onde deriva, pois renunciara ao mandato.

A contratação de Erick Pereira, nome de peso do Direito Eleitoral, é um sinalizador da preocupação do prefeito com os rumos dos julgamentos no TSE.

Há semanas que os bastidores processuais e políticos fervem, de Mossoró a Brasília.

Há poucos dias, o escritório de Erick Pereira foi contratado pela Prefeitura de Mossoró para cuidar de demandas judiciais da municipalidade.

Por Carlos Santos

domingo, 30 de agosto de 2015

Há um mês do prazo final de filiação, pré-candidatos terão que se definir sobre a qual partido se filiarão

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Escolha o seu para se filiar e concorrer nas eleições de 2016
QUAL O MELHOR PARTIDO?

Pela legislação eleitoral, estamos a praticamente 1 mês para as definições de qual o partido que os pré-candidatos escolherão para disputar a eleição de 2016.

Apesar da procura intensa pelos pré-candidatos, inclusive com as melhores das "propostas", poucos foram os que se definiram até agora, esperando o último prazo, os últimos dias, para uma decisão mais precisa e, sobretudo mais convincente para possibilitar uma melhor chance de vitória, principalmente aos pré-candidatos a vereador em 2016.

A questão é: Qual o melhor partido a proporcionar as melhores chances de vitória a quem pretende chegar ao Executivo ou ao legislativo?

Até o final deste mês de setembro, o futuro prefeito e os futuros vereadores do município deverão fazer todas essas análises e decidirem correto, sob pena de em escolhendo errado, jogarem fora uma possível vitória nas urnas.  Ou seja, o partido/coligação é fundamental para a vitória.
  

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Neste sábado tem a "Super Lua" de agosto

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LUA DE AGOSTO

O fim do mês de AGOSTO estará animado para amantes da astronomia. Neste sábado, dia 29, teremos uma super lua – fenômeno em que a Lua cheia aparece maior e mais brilhante por estar mais próxima da Terra. 

Como a órbita da Lua é elíptica, há ocasiões em que ela fica mais próxima do nosso planeta. A superlua acontece quando a Lua está cheia e o satélite está a menos que 10% de sua aproximação máxima. 

Doleiro insinua que vai "entregar" Renan, Cunha e Henrique

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Fernando Baiano pode delatar os caciques do PMDB
NA GRANDE IMPRENSA

A manchete está hoje nos grandes jornais: o operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras, Fernando Baiano, vai falar. Está pronto para assinar um acordo para contar tudo.

E vai entregar a cúpula do PMDB. Segundo os jornais ele já anunciou ao Ministério Público que vai entregar Eduardo Cunha, Renan Calheiros e também o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Ninguém sabe o que o Fernando Baiano vai dizer, mas já provoca calafrios.

E Henrique Alves, que escapou de ser indiciado no início do ano, já que o Procurador Geral da República não achou provas concretas contra ele, agora tem seu nome de novo no noticiário.

Fonte: Neto Queiroz
 

MP recomenda exoneração em consequência de nepotismo em Governador Dix-sept Rosado


Prefeito Anax Vale deverá acatar Recomendação do MP
RECOMENDAÇÃO

A Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado tem 45 dias, para efetuar a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes do Executivo Municipal. 

O prazo foi estabelecido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-sept Rosado.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), as recomendações emitidas ao prefeito, Anaximandro Vale, e ao presidente da Câmara de Vereadores têm também o objetivo de acabar com a prática de nepotismo cruzado. Assim, devem ser exonerados aqueles que tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e vice-governador, secretários de Estado, qualquer outro servidor comissionado do poder Executivo estadual, deputados, ou com Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

 

No mesmo prazo, deve ser feita a rescisão contratual em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
 

O MPRN destaca ainda que a partir do recebimento das recomendações, a Prefeitura se abstenha de nomear, contratar, manter, aditar ou prorrogar contratos de pessoas com ligação de parentesco com servidores do Poder Executivo Municipal ou de outro Poder, o que caracteriza o nepotismo cruzado.
 

Além disso, foi estabelecido que as autoridades devem remeter à Promotoria de Justiça de Governador Dix-sept Rosado, mediante ofício, dez dias após o término do prazo determinado, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas nos documentos enviados pelo MPRN, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado.

Fonte: Gazeta do Oeste

Brasileiros opinam sobre situação política e econômica atual

https://focopublicitario.files.wordpress.com/2015/04/pesquisa.jpgPESQUISA

O Instituto Paraná, consultou os brasileiros sobre a situação econômica e política atual.  Veja os números:

A pesquisa foi feita entre a última segunda-feira e ontem, dia 27, a 2.060 eleitores de 154 municípios de todos os Estados, mais o Distrito Federal.
 
Pela pesquisa, Aécio venceria Lula com o quase o dobro das intenções de voto dele – 54,7% a 28,3%. 8,5% não sabem em quem votariam. 8,5% em nenhum.

Em um eventual segundo turno, Aécio derrotaria Marina Silva por 49,2% das intenções de voto contra 35,2%.

A pesquisa simulou uma eleição em primeiro turno trocando o nome do candidato do PSDB e, em um dos cenários, acrescentando o nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

Cenário 1
Aécio – 36,2%
Marina – 20,4%
Lula – 19,6%
Bolsonaro – 4,6%
Caiado – 1,3%.
Não sabem ou nenhum deles, 14,6%.
Somente no Nordeste, Lula empata com Aécio e vence Marina.

Cenário 2
Marina – 26,6%
Alckmin – 25.4%
Lula – 20.5%
Bolsonaro – 5,1%
Eduardo Cunha – 3,9%
Caiado – 1,5%
Não sabem ou nenhum deles, 17%.

Cenário 3
Serra – 27,2%
Marina – 26,2%
Lula – 20,1%
Bolsonaro – 5%
Eduardo Cunha – 3,3%
Caiado – 1,5%
Não sabem ou nenhum deles, 16,6%.

A pesquisa perguntou: “Qual destes candidatos do PSDB teria mais chance de ganhar hoje o seu voto para presidente da República?”
Aécio – 38,4%
Serra – 13,2%
Alckimin – 12,8%
Fernando Henrique Cardoso – 9,3%
Álvaro Dias – 5,3%
Não sabem ou nenhum deles, 21,1%.

Piorou a avaliação da administração da presidente Dilma Rousseff. Em março último, era desaprovada por 74% dos entrevistados. Agora, por 83,6%. Em março último, era aprovada por 20,5%. Agora, só por 13,7%.

Dilma conseguirá terminar o mandato em 2018 ou será afastada do cargo antes?
Será afastada antes, responderam 48,8%.
Conseguirá terminar, responderam 48,7%.
Não sabem ou não responderam, 2,5%.

Em caso de afastamento, o que em sua opinião irá acontecer?
Uma nova eleição, segundo 41,5% dos entrevistados.
O vice-presidente assumirá, segundo 37,3%.
Assumirá o segundo colocado na eleição do ano passado – 9,9%.
Não souberam responder: 4%.

Os demais disseram que assumiria o presidente da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal ou do Senado.

A pesquisa perguntou: Nos últimos 6 meses, a sua situação econômica e a de sua família:
Melhorou muito – 0,8%
Melhorou – 6,3%
Nem melhorou, nem piorou – 24%
Piorou – 48,9%
Piorou muito – 19,5%
O resto não soube responder.

Outra pergunta: Pensando no Brasil, em relação ao seu futuro e o de sua família, o senhor ou senhora diria que está:
Muito otimista – 1,6%
Otimista – 37,3%
Nem uma coisa nem outra – 12,3%
Pessimista – 39,8%
Muito pessimista – 8,4%
Não souberam responder – 0,6%

Mais uma pergunta: Entre a situação econômica e os escândalos de corrupção, o que afeta mais o senhor sua família atualmente?
A situação econômica – 49,2%
Escândalos de corrupção – 47,1%
Não sabem – 0,6%
Nada afeta mais – 3,1%.

Última pergunta da pesquisa: De quem é a maior responsabilidade/ou culpa pela crise econômica pela qual o Brasil passa?
Governo Dilma – 42,4%
Governo Lula – 27,3%
Governo FHC – 19,6%
Não é de ninguém – 4,3%
Prefeito – 2,8%
Governador do Estado – 2%.