quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Morre Edgard Montenegro, aos 94 anos, em Natal

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Edgar Montenegro, acompanhado de sua filha, Rissa, do neto George Soares e da bisneta, no colo da mãe (esposa de George)

VAI-SE UMA HISTÓRIA

Faleceu por volta das 19:50h de hoje 17 de dezembro, o Dr: Edgard Borges Montenegro.

Edgard Borges Montenegro é, no sentido amplo da palavra, uma legenda viva… Um passageiro do tempo.

Nasceu em Assú, no dia 22 de junho de 1920, sendo o 3º de uma prole de 10 filhos, 03 morreram ainda crianças, inclusive a única mulher do casal Manoel de Melo Montenegro e dona Cândida Borges Montenegro.

Edgard recebeu as bênçãos do matrimônio no dia 28 de maio de 1946 com a Sra. Maria Montenegro de cujo matrimônio nasceram 07 filhos: Edgard Borges Montenegro Júnior, Edmar Macedo Montenegro, Paulo Roberto Macedo Montenegro, Rizza Maria Macedo Montenegro, Rejane Maria Montenegro Nunes Fernandes e Dália Maria Macedo Montenegro. Sua filha Rizza foi à primeira filha a lhe dar uma neta e uma bisneta.

Matriculou-se no Colégio “Nossa Senhora das Vitórias” no dia 04 de janeiro de 1928 onde fez o curso primário sendo da primeira turma masculina daquele estabelecimento de ensino. Depois freqüentou o Colégio Pedro II em Natal e, posteriormente, o Ginásio de Lavras, do Instituto Gamon em Minas Gerais. Ingressou na Escola Superior de Agronomia de Lavras onde se destacou como desportista. Fez parte da equipe de Basket-bol de 1940 e da primeira equipe de volley olímpica em 1941 onde participou, no ano de 1942, da olimpíada brasileira no Rio de Janeiro representando o estado de Minas Gerais. Época em que afirma ter adquirido muitos amigos dos diversos estados brasileiro.

Recebeu o seu diploma de Engenheiro Agrônomo no dia 08 de dezembro de 1945. Regressando a sua terra entrou na vida pública como o sexto Prefeito constitucional do município do Assu tendo sido eleito em 1948 e administrado este município de 1949 a 1953.

Neste período o Assu recebeu diversos benefícios públicos, tais como: Construção da Ponte Felipe Guerra; primeiras pavimentações a paralelepípedo; construção da Praça do Rosário, início da construção do prédio da Prefeitura Municipal do Assu, instalação do primeiro serviço de alto falante da região “A Voz do Município”, também pela primeira vez foi desobstruído o canal natural que abastece a Lagoa do Piató, e, entre outras obras, este presente na viabilização da instalação do Instituto Padre Ibiapina (1948), construção do Grupo Escolar Tenente Coronel José Correia (1949), início da construção da Escola Normal (atual escola Estadual Juscelino Kubitschek), CIBRAZEM e Hospital da Fundação SESP além de ter viabilizado a vinda do primeiro conjunto habitacional do Assu, conhecido como “Casas Populares” edificadas no atual bairro Dom Elizeu.

No limiar de sua vida pública Edgar foi, além de Prefeito, Deputado Estadual eleito em memoráveis campanhas políticas por 04 legislaturas: 1954, 1958, 1962, 1966 a 1970.

Sempre dispôs da amizade, respeito, admiração e incontestável apoio das grandes lideranças da região e do Estado. Representou o Assu e o Rio Grande do Norte em congressos, conferências e seminários por quase todo o Brasil. Sempre se destacou pela sua verve de grande orador.

Encerrou sua vida pública como vice-prefeito do município de Ipanguaçu, eleito por duas legislaturas seguidas tendo como companheiro de chapa o amigo José de Deus Barbosa Filho.

No serviço público ficou a frente das seguintes instituições: Comissão de Desenvolvimento do Vale do Assu – CODEVA; COFAN; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS; Cooperativa Agropecuária do Vale do Assu Ltda – COAPERVAL; Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte; Conselheiro Estadual do SEBRAE. A frente destes órgãos muito pôde contribuir para o desenvolvimento sócio econômico do Vale e do Rio Grande do Norte.

O estádio de futebol do Assu leva o seu nome. Foi construído graças ao seu espírito esportivo e colaborador. Num gesto de grandeza fez doação, em comum acordo com a família, do terreno onde se encontra edificado o Estádio Edgard Borges Montenegro (Edgarzão) que na solenidade de inauguração adentrou levantando a bandeira branca simbolizando a paz e a harmonia entre os povos.

Homem de inegável postura de idoneidade, integridade e respeito. Orador de primeira grandeza, sábio articulador.

Doutor Edgard, é um cidadão de experiência apurada, sempre foi grande, porque se fez entender pelos pequenos, partilhando com o povo suas alegrias. Costumava afirmar que: “Felizes os que sonham, ainda que não possam concretizar os voos, porque o sonho de um só cidadão não passa de um mero sonho… mas, quando o sonho é partilhado em sociedade absolve o espírito cooperativista e torna-se realizável”.

Assim foi o ‘Comandante Edgard Montenegro’: calmo e firme em suas decisões. Um sonhador… Um cidadão que nunca precisou jurar. Seu caráter sempre jurou por ele.

Por Ivan Pinheiro, Assessor do Dep. George Soares

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Após incidentes 'Alvinho' é eleito para presidir a Câmara Municipal de Porto do Mangue

Carlinhos do Rosado, Mariazinha, Alvinho, Beel e Juscelino: G-5 da situação em Porto do Mangue
AGORA VALE

Encerradas as disputas internas pelo controle da Câmara Municipal, o prefeito Titico Gomes, do PMDB, passa a agora com uma forte base de sustentação do governo.

A decisão de Alvinho em receber os votos dos 4 vereadores da situação, mudou o cenário local. 

Além de Carlinhos do Rosado e Mariazinha, do PMDB, e Beel do PR, a administração municipal conta com apoio incondicional do PSB de Alvinho e Juscelino.

Na oposição, hoje, estão: Jailson Fernandes do PROS, Magnus Domingos do PR, Joãozinho do PMDB e Aclécio do Solidariedade. Fotos: Jailton Rodrigues. 
 
Com informaçãoes de Toni Martins
 

domingo, 14 de dezembro de 2014

Ex-prefeito é condenado a dois anos de prisão por ter mordido vereador de cidade do Oeste

Joacy Pascoal aguarda agora o julgamento da Ação Civil, que move contra Reginaldo Luciano pelos danos morais, materiais e físicos que sofreu meses atrás.
CONDENADO
 
O ex-vereador e ex-prefeito interino Reginaldo Luciano da Costa, que atacou violentamente com ameaças de morte e mordidas o vereador Francisco Ubiraci Feitosa Pascoal, no dia 2 de junho de 2014, em Felipe Guerra, foi condenado a 2 anos de prisão e multa de R$ 5 mil nesta sexta-feira, 12, na Comarca de Apodi.

Em contato com o De Fato.com, Ubiracy Pascoal confirmou as informações e se mostrou frustrado com o resultado. Disse que esperava punição mais severa ao seu agressor, diante do constrangimento social e danos físicos que sofreu no dia 2 de junho em Felipe Guerra.
 
Fonte: Toni Martins
 

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Carnaubais: Legislativo reconduz Júnior Benevides e beneficia Vereador Danilo

Júnior Benevides é reconduzido

DEFINIDO
Conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, a chapa eleita nesta quinta-feira, 11, assumirá os destinos do Poder Legislativo de Carnaubais a partir de 1º de janeiro de 2015, até 31 de dezembro de 2016.

Nesse período o parlamento será presidido pelo vereador Danilo Cunha (PSDB), já que Junior Benevides assume a prefeitura na condição de gestor interino. 

A eleição aberta mediante cédula única foi tranquila e a chapa recebeu 6 votos a favor, dois brancos e uma abstenção.

Visivelmente emocionado Junior Benevides, após o resultado, agradeceu o apoio dos colegas por o conduzir a presidência mais uma vez.

-- ”Quem é que não quer ser presidente deste Casa? Todos querem, é natural; mas, vocês entenderam o momento que vive nosso município e abriram mão para que eu pudesse continuar na função que venho exercendo há dez meses como prefeito interino”. Disse. 

Orçamento para o exercício 2015
A câmara aprovou por unanimidade a Lei Orçamentária para 2015 enviada pelo poder executivo municipal.

Apenas duas emendas foram apresentadas durante as duas sessões realizadas consecutivamente.

Com informações de Toni Martins

Em mensagem a Henrique, deputado petista cassado disse que é "um cisco" dentro da operação Lava Jato

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André Vargas foi cassado na noite desta quarta-feira
PEDIDO DE ARREIGO

Reportagem da Folha de São Paulo destacou que, tentado até o último momento evitar a cassação, André Vargas (ex-PT-PR) trocou torpedos durante a votação com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).A informação é da Folha de São Paulo.
 
Nas mensagens flagradas pela Folha o ex-petista afirmou que é “um cisco” dentro da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.Ao peemedebista, Vargas disse ainda que os deputados vão reconhecer a injustiça que cometeram quando forem divulgadas as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff.

"Vão me cassar hoje e sem defesa. Na Lava Jato eu sou um cisco". Disse o ex-deputado, minutos antes da votação que lhe tirou o mandato. 

"Depois das delações vão se lembrar da injustiça que fizeram comigo", completou Vargas.

Segundo membros da CPI que investiga o desvio de dinheiro da Petrobras, Paulo Roberto teria dito que delatou de 35 a 40 deputados do PT, PMDB e PP.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Tumulto e violência impedem a realização da eleição na Câmara Municipal de Porto do Mangue

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Aclécio (Solidariedade) e Alvinho (PSB) concorrem à presidência da Câmara
ELEIÇÃO ADIADA

Um fato inusitado ocorreu na Câmara Municipal de Porto do Mangue na noite desta quarta-feira, 10.

Minutos antes da eleição para escolha do próximo presidente da Casa, um morador da praia do Rosado, de nome não revelado, invadiu o plenário da Câmara, armado de uma faca e tentou contra a vida do candidato a presidente, vereador Alvinho (PSB).

Após a intervenção da polícia, que prendeu em flagrante o cidadão, houve tumulto generalizado, oportunidade em que o presidente da Casa encerrou a sessão e por consequência, adiou a eleição que elegeria o futuro presidente.

Apesar do fato de que a última sessão do período ordinário da Câmara seria nesta quarta-feira, a eleição deverá ocorrer até o dia 15, último previsto para ocorrer a eleição.

Dois candidatos concorrem à presidência: Alvinho (PSB) e Aclécio (Solidariedade).



Vereadores de Mossoró recebem anteprojeto de reforma à Lei Orgânica Municipal

Vereadores recebem o anteprojeto de reforma da LOM

EXEMPLO

A comissão que atuou na reforma da Lei Orgânica do município de Mossoró entregou na sessão desta terça-feira (9) ao plenário da Câmara Municipal o anteprojeto que altera o conteúdo da lei magna do município de Mossoró.

A Lei Orgânica de Mossoró foi aprovada há 21 anos e alguns pontos do texto em vigor estão atrasados, outros ultrapassados. O texto passou por um intenso trabalho de atualização e adequação à Constituição Federal, contando ainda com a participação da sociedade na discussão e elaboração do texto final.

A comissão foi instituída pelo atual presidente Francisco Carlos, no início de sua gestão, e contou com a participação de técnicos legislativos, além de representantes de universidades e instituições de classe.

O anteprojeto será analisado pelas comissões para que em 2015 possa ser apreciado pelo Plenário da Casa.

Em tempo:
Este blogueiro/advogado se sente honrado em ter participado de todo o trabalho de reforma da Lei Orgânica Municipal de Mossoró, representando a OAB, pela qual fui indicado.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Zenaide Maia emite nota de esclarecimentos sobre sua prestação de contas

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Zenaide Maia aguarda diplomação no cargo de deputada
ESCLARECIMENTO

Em respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de 130 mil eleitores que confiaram e votaram nela na eleição passada, a deputada federal eleita, Zenaide Maia (PR), emitiu nesta terça-feira, 9, nota de esclarecimento sobre as notícias publicadas na mídia acerca do seu processo de prestação de contas que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Diz a futura parlamentar, na nota: 

1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;

2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;

3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das contas;

4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;

5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas. 

domingo, 7 de dezembro de 2014

TRE/RN cassa mandatos de prefeito e presidente da Câmara eleito de Itajá

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Prefeito cassado Licélio Guilherme (PSB)
CELEUMA JURÍDICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta sexta-feira, 5, o mandato do prefeito Licélio Guimarães (PSB), do município de Itajá/RN.
                                                
Na mesma decisão, cassou também o mandato do vereador Max Blênio Medeiros da Silva, também do PSB, que foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Itajá no biênio 2015/2016.

Ambos foram cassados por compra de votos. Nos autos, é farta as provas materiais que comprova os fatos objeto da acusação, inclusive contendo papeis escritos à mão com nomes de pessoas e votos comprados e valores.

O processo foi concluído e levado ao plenário, com a relatoria do juiz eleitoral Verlano Medeiros. A decisão foi concluída e publicada no dia 05/12/2014, através do Acórdão Nº 1036/2014.

A celeuma
Como o vereador Max Blênio também foi cassado, e, levando-se em conta que ele já foi eleito para presidir o Legislativo a partir de janeiro de 2015, automaticamente, Max teria de assumir interinamente o Poder Executivo.
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Vereador Max Blênio, também cassado

Daí surge a celeuma jurídica.  Como estará cassado, Max não assumirá, nem a Câmara nem a Prefeitura, dando lugar, teoricamente ao seu vice-presidente eleito, que deixaria a presidência da Câmara para o 1º Secretário da Mesa eleito.

Porém, tudo isso vira uma grande incógnita, vez que há fortes indícios de que a eleição antecipada para a Câmara teria sido feita de forma irregular, vez que tanto o Regimento da Casa quanto a própria Lei Orgânica Municipal divergem da data correta para a eleição do Legislativo para o segundo Biênio.

De uma forma esdrúxula, a Lei Orgânica Municipal diz que a eleição para renovação da Mesa Diretora ocorrerá no dia 15 de fevereiro do terceiro período legislativo (2015).

Por sua vez, o Regimento Interno prevê a eleição da Mesa para o dia 1º de janeiro de 2015.

Com a divergência legislativa, muito provavelmente a eleição antecipada já realizada será anulada pelo Judiciário e a cidade de Itajá terá novos capítulos políticos em todos os níveis nos dias vindouros.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Deputado George Soares 'paga voto' e sobe o pico do cabugí para agradecer sua vitória

George Soares sobe no monte do Cabugí para agradecer por mais uma vitória
ESFORÇO DE AGRADECENDO
 
Acompanhado de vários amigos e correligionários, o deputado estadual George Soares (PR) subiu o ponto mais alto do Estado - o Pico do Cabugi, como forma de agradecer aos céus mais uma vitória a deputado estadual nas últimas eleições.

George e seu grupo expedicionário foram levados ao cume do Pico pelo guia da cidade de Lajes, Francisco Silva.

O Pico do Cabugi tem mais de 500 metros de altura e se constitui no ponto mais alto do Estado do RN.  Esta é a segunda vez que o deputado escala a montanha.  A primeira vez também foi há quatro anos, quando venceu sua primeira campanha.

Com o povo
Ainda em clima de agradecimento, o deputado George Soares se une aos seus conterrâneos nesta sexta à noite para comemorar a vitória junto ao povo de Assú, numa festa para o povo, ao som da Banda Grafith no Trio Ovni.