quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Certidões Negativas de Débitos serão unificadas, diz Receita Federal

DOCUMENTO ÚNICO

A partir do dia 3 de novembro, as Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas em um único documento, informou a Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quarta-feira (22).

As certidões são utilizadas como prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Atualmente, o contribuinte que precisa provar sua regularidade junto ao fisco deve apresentar duas certidões: uma relativa às contribuições previdenciárias (conhecida como certidão do INSS ou certidão previdenciária), e outra relativa aos demais tributos.

A unificação das Certidões Negativas está prevista na Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014, alterada pela Portaria MF nº 443, de 17 de outubro de 2014.

Segundo a Receita Federal do Brasil, a partir do dia 3, se o contribuinte precisar comprovar a regularidade junta à Fazenda Nacional, ele deve apresentar uma única certidão emitida a partir dessa data.

Há também, de acordo com a Receita, a alternativa de apresentação de uma certidão previdenciária e uma outra dos demais tributos, desde que os documentos tenham sido emitidos antes do dia 3 de novembro e estejam dentro do prazo de validade.

Em caso de apenas um documento estar dentro do prazo de validade, o contribuinte deverá emitir a nova Certidão Unificada. A Receita Federal também informa que a emissão de Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural e de Obras não sofreram quaisquer alterações.

Há três dias das eleições para presidente e governador, últimas pesquisas trazem um duplo empate técnico entre os candidados

NA MARGEM DE ERRO

Pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira (22) indica Dilma Rousseff, presidente e candidata à reeleição pelo PT, com vantagem nas intenções de voto para o segundo turno das eleições presidenciais diante de Aécio Neves, do PSDB. 
 
No cálculo de votos válidos, são excluídos os brancos, nulos e indecisos. E é essa a conta que a Justiça Eleitoral faz para divulgar o resultado das eleições. 

Nos votos totais, Dilma segue na frente, com 47%. Aécio tem 43%. Brancos e nulos somam 6% e 4% não soube ou não quis responder. 

Para o Governo do RN:
O BlogdoBG e a Certus publicaram nesta quarta-feira(22) mais uma pesquisa de opinião para o 2º turno no RN. A Certus Pesquisa e Consultoria foi as ruas entre 18, 19, 20 e 21 de outubro e entrevistou 1510 eleitores em todo o RN.

A pesquisa tem registro no TSE de Nº BR-01156/2014 e no TRE Nº RN-00045/2014. A Margem de erro é de 3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Portanto, na reta final Henrique volta a crescer e mostra que o jogo está zerado na disputa ao governo do Estado.

O Cenário na perspectiva estimulada ficou desta forma:
Certus Estimulada 2 turno


De volta...

... AO BATENTE

Após nossa participação na competição anual da OAB (postagens anteriores), e "botarmos em dia" parte das tarefas caseiras, estamos de volta com as informações no nosso blog.

Agradecemos a todos pela compreensão da ausência.
 

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Seleção da OAB/RN fica em 2º no XV Campeonato Brasileiro de Futebol realizado no Rio de Janeiro

OAB/RN: Equipe vice-campeã brasileira - 2014
RIO DE JANEIRO 2014

A equipe de futebol Master da OAB Rio Grande do Norte chegou mais uma vez a final do Campeonato Brasileiro de Futebol da OAB.

Comandados pelo técnico da Seleção Brasileira de Beach Soccer, Andrey Valério, a OAB/RN perdeu a decisão para o Paraná por 2 a 0. A partida final foi uma reedição do ano passado, quando os potiguares levaram a melhor e ficaram com o título.

Após vencer Sergipe nas semi finais, a Seccional Potiguar enfrentou a OAB Paraná nas finais. O time paranaense acabou levando a melhor, vencendo a OAB/RN por 2 a 0. 

A CAMPANHA EM 2014:
Primeira Fase:
RN 1 x 1 Acre
RN 1 x 1 Espírito Santo
RN 2 x 0 Ceará
RN 3 x 1 Alagoas

Oitavas de Final:
RN 2 x 0 Paraíba

Semifinal:
RN 1 x 0 Sergipe

Final:
RN 0 x 2 Paraná

Em cinco participações no campeonato, o time potiguar levou três títulos (2010/2012/2013), um terceiro lugar (2011) e, agora, o segundo lugar.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

No Rio de Janeiro, seleção de futebol da OAB/RN passa de fase em primeiro lugar e avança para as oitavas de final

Foto do jogo de estreia.  RN 1 x 1 Acre
Foto do jogo da classificação: RN 3 x 1 Alagoas
CLASSIFICADOS

Peço licença aos amigos leitores do nosso blog, primeiro para justificar as poucas postagens nos últimos dias e segundo, para externar a nossa alegria de por mais uma vez poder participar de mais uma competição nacional, defendendo a seleção potiguar de advogados, aqui no Rio de Janeiro/RJ.

A competição
Este é o XV Campeonato Brasileiro de Futebol para Advogados.

São 20 Estados brasileiros participando da competição (Categoria Master).  

Primeira Fase:
Na primeira fase, foram 5 grupos, classificando-se apenas dois de cada grupo.  A OAB/RN, como atual Tri-campeã brasileira, ficou no grupo "B", classificando-se em primeiro lugar com a seguinte campanha, até aqui:

OAB/RN 1 x 1 OAB/AC
OAB/RN 1 x 1 OAB/ES
OAB/RN 2 x 0 OAB/CE
OAB/RN 3 x 1 OAB/AL.

Agora, que venham as oitavas de final, que terá apenas 8 equipes.  Agora não tem mais chance para eventuais "tropeços".  É vencer ou vencer.  Do contrário, podemos ir pra casa mais cedo.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Aécio Neves vira em Minas Gerais e aparece com 14 pontos a frente de Dilma, diz pesquisa

Aécio vira-vira em Minas
VIRA-VIROU

Pesquisa de intenção de votos para à Presidência mostra que o tucano Aécio Neves está na frente na corrida em Minas Gerais. 

De acordo com o Instituto Veritá, o tucano superou a petista e reverteu o quadro do primeiro turno, quando ficou na segunda posição. Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira, Aécio tem 57% e Dilma 43% dos votos válidos. No levantamento nacional o tucano tem 54,8% dos votos válidos, contra 45,2 da petista. A margem de erro é de 1,4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Se inseridos os que manifestaram intenção de votar em branco ou nulo, que somam 7%, e os que não souberam ou não responderam, que totalizam 5,8%, Aécio fica com 47,8% e Dilma com 39,4%. De acordo com o Instituto Veritá, foram ouvidos 5.165 eleitores, entre os dias 06 e 08 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. 

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01067/2014.

Agnelo Alves diz que não encontrou apostadores para o governo

agnelo panorama
Agnelo desafia possíveis apostador
DESAFIO

Segundo o deputado Agnelo Alves (PDT), tio do governadorável Henrique Alves (PMDB), ele não encontrou ninguém disposto a apostar quem será o próximo governador. “Não encontrarão apostadores nem de brincadeira”, disse Agnelo.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Advogados do RN já estão no Rio de Janeiro para o XV Campeonato Nacional de Futebol para Advogados


NA CIDADE MARAVILHOSA

O Conselho Federal da OAB realiza no período de 15 a 19 deste mês de outubro, o XV Campeonato Nacional de Futebol para Advogados de todo Brasil.

O Campeonato, que tem como atual campeão a OAB/RN (categoria Master), que por sinal é atual Tri-Campeã (2010, 2012 e 2013), terá neste ano de 2014 a maior participação de equipes, com a confirmação de nada menos que 20 Estados brasileiros na categoria Master e 25 Estados na categoria Livre.

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Seleção OAB/RN - Atual Tri-Campeã do Brasil
A seleção da OAB/RN já se encontra na cidade maravilhosa, se preparando para a estreia no campeonato, que terá como local o espaço Lonier, na Barra da Tijuca.
Nota do blogueiro:
Esse blogueiro/Advogado tem a honra de estar mais uma vez no Rio de Janeiro, na qualidade de atleta da seleção potiguar de Advogados, defendendo nossa instituição para buscar o Tetra-campeonato.
 

Boletins de urna já podem ser acessados no site do TSE

urna-eletronicaVOTO A VOTO

Os boletins de urna referentes ao primeiro turno das eleições de 2014 já podem ser acessados no link Boletim de urna na web na área Destaque do Portal do TSE na internet.

A divulgação dessas informações é mais uma forma de dar ampla transparência ao processo eleitoral, pois permite ao cidadão verificar se o boletim de urna (BU) impresso na seção corresponde ao mesmo recebido pelo sistema de totalização de votos.

Fonte: Blog do Marcos Dantas
 

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Datafolha: Aécio vence Dilma na primeira pesquisa para o segundo turno


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EMPATE TÉCNICO

O segundo turno da eleição presidencial começa com uma disputa extremamente acirrada. Pesquisa Datafolha finalizada nesta quinta (9) mostra empate técnico entre o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT). Mas, pela primeira vez, com o tucano numericamente à frente. Ele tem 51% das intenções de voto válido ante 49% da petista. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos. Dessa forma, Aécio pode ter entre 49% e 53%. Já Dilma pode ter entre 47% e 51%.

Considerando todas as pesquisas do instituto desde 1989, é a primeira vez que um candidato que ficou em segundo lugar no primeiro turno aparece com mais intenções de voto que o vencedor num estudo de segundo turno. No 1º, Dilma alcançou 41,59% dos votos, ante 33,55% de Aécio; em terceiro, Marina Silva (PSB) teve 21,32%. Analisando o histórico da polarização PT x PSDB, é a primeira vez também, desde 2002, que um tucano aparece numericamente à frente de um petista em simulação de turno decisivo. 

Em votos totais, o placar é 46% para Aécio, 44% para Dilma, 4% dispostos a votar nulo ou em branco, e 6% de indecisos. O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios na quarta e nesta quinta. O nível de confiança da pesquisa é 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-01068/2014.

Fonte: Blog do Marcos Dantas