terça-feira, 30 de novembro de 2010

Novidade: Ricardo Teixeira é acusado de mais um ato de corrupção

DE NOVO, SEU RICARDO?

Há três dias de anunciar as sedes das Copas do Mundo de 2018 e de 2022, a Fifa é sacudida por um escândalo.

Presidente da CBF e membro do Comitê Executivo da Fifa, o brasileiro Ricardo Teixeira encontra-se no epicentro da encrenca.

Acusam-no de ter recebido propina de uma empresa de marketing esportivo chamada ISMM/ISL.

Veiculada pelo jornal suíço ‘Tages-Anzeiger’, a notícia foi ecoada pela TV britânica BBC.

De acordo com a denúncia, além de Teixeira, foram beneficiários de subornos outros dois dirigentes:  Os presidentes da Confederação Africana de Futebol, Issa Hayatou; e da Confederação Sul-Americana de Futebol, o paraguaio Nicolás Leoz.

Entre 1989 e 1999, a logomarca ISMM/ISL usufruiu dos direitos exclusivos da Copa do Mundo.

Entre outros benefícios, a excluvidade rendeu à empresa milionários contratos de transmissão televisiva dos jogos.

Em 2001, a empresa foi à breca em meio a denúncias de que os contratos foram untadeos com o pagamento de propinas.   

Ao esquadrinhar os malfeitos, a Procuradoria da Suíça chegou a um documento confidencial.

A peça contém uma listagem de 175 pagamentos. Coisa de US$ 100 milhões. Em reais: cerca de R$ 172 milhões.

Em entrevista ao programa 'Panorama', da BBC, um ex-dirigente da ISMM/ISL, Roland Buechel, corroborou as suspeitas.

A lista de pagamentos sujos inclui uma companhia sediada no paraíso fiscal de Liechtenstein.

Chama-se Sanud. Recebeu 21 pagamentos. Somados, totalizam US$ 9,5 milhões. Ou R$ 16 milhões.

A BBC recorda: “[Ricardo] Teixeira era fortemente ligado à mesma [Sanud], conforme CPI [feita] no Senado brasileiro mostrou”.

Procurado, Ricardo Teixeira não quis comentar as acusações. A Fifa tampouco se pronunciou.

Do blog de Josias de Souza 
 

Renato Dantas: Um "giga" de complicação

INTERNET LIVRE, MAS NEM TANTO

O ex-vereador Renato Dantas terá seu comentado twitter como fonte da Operação Impacto, investigação da Justiça em que é reú como parte de um esquema de corrupção para aprovar o plano diretor de Natal.

O juiz  Raimundo Carlyle de Oliveira Costa determinou, a pedido do Ministério Público,  a apuração das declarações de Dantas no microblog.

Como bem disse a jornalista Laurita Arruda em seu blog, a novidade pode ser um marco na utilização de meios virtuais como peças de um processo judicial.  Mais; demonstra que a internet é livre, rápida e democrática, mas – como em tudo na vida – tem ônus e bônus para seus usuários.

Agora vai !!!

EXCELÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO

O governador Iberê Ferreira (PSB) determinou mais um “choque” nos gastos. Quer reduzir despesas com combustível, energia, telefone, diárias de viagens, entre outras. A ideia é economizar R$ 20 milhões em 30 dias, para repassar esse montante à rede de saúde pública. 

Ontem, o Governo repassou R$ 2 milhões para reabastecer o Walfredo Gurgel.

Notícias como esta, beira o ridículo.  Né não?

Viva o governo Iberê!!!  

Gesane Marinho amplia verba para a Defensoria Pública

Deputada Gesane Marinho (PMN)
2 MILHÕES NO ORÇAMENTO 2011
 
A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) apresentou uma emenda individual no valor de R$ 2 milhões para garantir o funcionamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte a partir de agosto do próximo ano.

De acordo com cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são insuficientes para a prestação da assistência jurídica gratuita à população por um período maior que sete meses.

Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o valor dos recursos que o Estado pretende disponibilizar para o órgão corresponde ao mesmo montante que foi destinado para o exercício do ano de 2010.

“Estamos na contramão nacional. Em estados como Rondônia, com orçamento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a destinação será de R$ 30 milhões, quase três vezez maior que a do RN”, argumenta Gesane.

Inaugurada a nova sede da OAB Mossoró

FESTA DA ORDEM

A advocacia mossoroense e oestana está de parabéns.

O dia de ontem (29/11) foi marcado para sempre na história da OAB, com a inauguração da nova sede da Ordem em Mossoró.

Para dá maior importância ao evento cívico, estiveram presentes o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, o ex-presidente César Brito e o presidente da seccional RN, o Dr. Paulo Eduardo Teixeira.

Hoje (30) e amanhã (1º/12) será realizado o primeiro seminário jurídico da entidade nas novas instalações, que contará com presenças importantes de personagens do mundo jurídico atual.

O Seminário será realizado nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010, pelos turnos manhã e noite, no Auditório João Soares de Amorim, na sede da OAB.

Presenças de:
Ophir Cavalcante, Presidente do Conselho Federal da OAB;
Hamilton Vieira Sobrinho, Juiz do Trabalho da 21ª Região;
Raimundo Cézar Brito Aragão, ex-presidente do Conselho Federal, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal;
Jorge Hélio Chaves, Advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza;
Paulo Lopo Saraiva, Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra – 1994 Doutores em Direito Constitucional pela PUC/SP - 1982, Ex-Conselheiro Estadual e Federal da OAB, durante treze anos;
Elke Mendes Cunha Freire, Advogada, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora Universitária, Procuradora da Fazenda Nacional, Conselheira Federal Suplente da OAB-RN;
José Herval Sampaio Júnior, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Del Pais Basco/Espanha, Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN;
Paulo Afonso Linhares, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Defensora Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, desde fevereiro de 2007;
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Desembargador Federal da 5ª Região e Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Juiz diz que eleição da Câmara é uma questão "interna corporis" do Poder Legislativo

PROBLEMA DO LEGISLATIVO

O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Dr. Pedro Cordeiro Júnior, em decisão interlocutória prolatada ante-ontem (24), julgou o pedido de antecipação da tutela jurisdicional em face da Ação Ordinária (processo nº 106.10.008169-4), de autoria do vereador Daniel Gomes da Silva, em desfavor do também vereador Claudionor Antonio dos Santos (Presidente da Câmara Municipal de Mossoró).
O Magistrado, em seu texto decisório disse entender ser o problema (a eleição realizada), um caso interna corporis do Legislativo Mossoroense.  Veja a decisão:..
"Por tais considerações, salvo melhor juízo, entendo que cabe ao plenário daquela Casa Legislativa decidir sobre a validade ou não da eleição realizada no dia 02 de julho do corrente ou, se for o caso, a convocação de uma nova eleição, por tratar-se de questão interna corporis, razão pela qual indefiro o pedido de tutela antecipada formulado na inicial. Outrossim, determino a exclusão da Vereadora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças do pólo passivo da demanda, independentemente do pedido de desistência em relação a esta, mas sim em razão do seu falecimento, fazendo-se as devidas anotações no SAJ. Por fim, determino aos demandantes que promovam a citação do Edil que assumiu a cadeira da citada Vereadora, no prazo de dez (10) dias, para integrar a lide, bem como da Câmara Municipal de Mossoró, esta última na qualidade de litisconsorte passiva necessária, sob pena de extinção do feito. Diligências e intimações de praxe. Após, conclusos. Cumpra-se."
.
NOTA DO BLOG:
.A sentença exarada não põe termo à demanda, ou seja, na visão do Magistrado, esse não é um caso para decisão do Judiciário, mas sim e tão somente do próprio Poder Legislativo, validando ou não o ato praticado (a eleição realizada). Como bem destacou na Sentença, o Juiz diz tratar-se de  uma questão interna corporis daquele Poder.
Assim, caso não haja a impetração de recurso ao Tribunal de Justiça do RN (O que é um direito de qualquer das partes envolvidas), caberá ao próprio Legislativo submeter a decisão ao Plenário ou a realização de uma nova eleição, o que deve ocorrer até o dia 15 de dezembro, regimentalmente.

Site Oficial da OAB/RN repercute homenagens feitas aos Advogados/Atletas campeões brasileiros em Fortaleza

Homenagem à equipe campeã do 11º Campeonato Nacional dos Advogados

DO SITE DA OAB/RN

Com orgulho, os atletas do Rio Grande do Norte que participaram do 11º Campeonato Nacional dos Advogados receberam homenagem do Conselho Seccional na tarde de hoje (25). O presidente da Ordem, Paulo Teixeira, parabenizou o esforço de cada um em representar seu Estado, o que resultou em uma vitória que não se esperava. “Dois meses de treino e a intenção foi de participar apenas. Mas a surpresa veio: a conquista do primeiro título nacional de futebol da OAB/RN”, disse Paulo. O presidente, ainda, agradeceu o incentivo do conselheiro federal Sérgio Freire e da diretora-tesoureira Valderice Nóbrega. Sérgio Freire ressaltou que a equipe pode contar com seu empenho e Valderice Nóbrega falou que vai continuar apoiando a equipe que também promoveu integração dos advogados potiguares. O advogado Luis Fernando, eleito o melhor atleta da categoria máster, mencionou que o campeonato teve grande repercussão e, na próxima edição a ser realizada no Rio de Janeiro/2011, todos vão ter o Rio Grande do Norte como referência. O 11º Campeonato Nacional de Futebol Ordem dos Advogados do Brasil foi realizado de 11 a 15 de novembro de 2010 em Fortaleza/CE. Não teve nenhum custo para a Seccional já que os atletas arcaram com suas despesas.

Treinador: Gileno P. Souto Júnior
Preparador: Luiz Scala L. Júnior
Massagista: André


ATLETAS
Bonifácio Francisco Pinheiro da Câmara Neto
Douglas Bartolomeu Moura da Silva
Laumir Correia Fernandes
Lindolfo Medeiros de Carvalho
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Renato Saldanha Lins Bahia
Aldo Araújo da Silva
Cleilton César Fernandes Nunes
João Maria Pegado
Luiz Fernando Zalewski Torres
Ricardo José Araújo da Rocha
Silvio Henrique Lopes
Siro Augusto e Araújo Silva

Equipe mais disciplinada
Master – Rio Grande do Norte

Melhor Atleta
Master – Luis Fernando (Rio Grande do Norte)

Situação se articula para a eleição da Câmara

EM DEZEMBRO

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto do Mangue-RN, as eleições para escolha dos futuros membros da Mesa Diretora da Casa deverá acontecer no dia 15 de dezembro, para o biênio 2011/2012.

Ao que consta, o Vereador Jailson Fernandes (DEM), desponta como favorito à conquista do Legislativo, com o apoio do prefeito Titico (PMDB).

Jailson conta com o apoio da base aliada ao prefeito e deve administrar o Legislativo a partir de janeiro/2011.

NOTA DO BLOG:
A possibilidade do vereador Jailson Fernandes vir a presidir o Legislativo de Porto do Mangue, será um grande reconhecimento às lutas por ele defendidas ao longo de toda história política daquele município. 

O nobre edil tem nome, história, curriculum e capacidade.  Como admirador de suas lutas em companhia do também grande vereador Carlinhos do Rosado, faço votos de total êxito em mais essa empreitada política.

Fotos: Portal Costabranca

Ossada encontrada em Serra do Mel ainda é mistério

PARA RECIFE

A ossada do fotógrafo e vigilante Eliéber Santos da Costa, 37 anos, que residia em Mossoró, no bairro Belo Horizonte, foi encontrada carbonizada dentro do próprio veículo, na Serrado Mel, no inicio deste mês e ainda não foi liberada para a família. Os restos mortais estão em Natal no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para a identificação oficial. 
Segundo informações de um familiar, o exame da arcada dentária não foi suficiente para a identificação da vítima e os ossos deverão ser encaminhados a Recife-PE, onde uma junta de peritos tentará através de um fragmento de osso comparar com o DNA de um de seus irmãos. "Nós estamos sofrendo muito com essa demora. Queremos que seja logo resolvido para podermos sepultar o que restou do nosso ente querido", comentou um familiar.
Segundo a família, no primeiro momento o Itep teria estipulado entre 15 e 20 dias para identificar de quem seria os ossos. No entanto, em Natal, não foi possível realizar a necropsia, sendo necessário maior sofisticação laboratorial para a precisão nos resultados finais dos exames.

Fonte: O Mossoroense e "O câmera"

Ricardo Mota comemora com Titico, o título de Parlamentar do ano

Ricardo Motta e o Prefeito Titico
O PARLAMENTAR DO ANO

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa elegeu nesta quinta-feira(25) o Parlamentar da Legislatura 2007-2010 e o Parlamentar do Ano.

Votaram 36 jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia.

Como Parlamentar da Legislatura foi eleito o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria(PMN), com 25 votos.

Robinson e Ricardo Motta receberam placas do Comitê de Imprensa da Assembleia.

NOTA DO BLOG:
O deputado Ricardo Motta foi o escolhido pelo Prefeito Titico (Porto do Mangue) nas últimas eleições.  Na foto, acima, eles comemoram mais uma vitória do deputado e esperam, claro, comemorarem novamente daqui a poucas semanas a vitória do deputado para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado.

Wilma diz que não será candidata à prefeitura de Natal

FORA DO PÁREO

Em entrevista concedida nesta manhã (26), ao programa do jornalista Diógenes Dantas, em Natal, a ex-governadora Wilma de Faria, além de se defender das recentes acusações sobre uma possível participação sua na chamada Operação Higia, não se sabe se em consequência do episódio ou não, Wilma também afirmou que não pretende disputar a Prefeitura do Natal em 2012.

"É uma decisão pessoal minha.  Não disputarei a eleição para prefeito em 2012", afirmou dona Wilma.

NOTA DO BLOG:
Quem deve ter gostado muito da entrevista da ex-governadora foi o ex-prefeito Carlos Eduardo, que, em recente pesquisa apareceu liderando as intensões de votos para prefeito de Natal, inclusive ficando à frente da ex-governadora.

Henrique desiste de "brigar" pela presidência

Henrique "empurra" Vaccarezza para a Presidência
JOGANDO A TOALHA

Informações vindas de Brasília, dão conta de que o deputado Henrique Eduardo Alves estaria "Jogando a toalha" quanto a uma possível disputa pela presidência da Câmara Federal.

Henrique teria fechado um acordo com o deputado Cândido Vaccarezza (PT) de São Paulo, também postulante ao cargo, em que seria estabelecido entre os dois partidos, um rodízio, onde o PT indicaria o presidente para o primeiro biênio e o PMDB indicaria para o segundo.  Ou seja, os próprios, Henrique e Vaccarezza seriam os beneficiados.

Jornais da capital estampam declarações de empresário sobre "Operação Higia"

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:28


DETONANDO


Praticamente todos os jornais do Estado destacaram em primeira página as declarações do empresário Anderson Miguel (na foto), que, após um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual, resolveu informar todos os envolvidos na chamada "Operação Higia", apelido dado ao esquema montado no governo do Estado, onde várias pessoas eram beneficiadas através do esquema de propina.
 
Em seu depoimento, o empresário confirmou a participação de várias outras pessoas, que até então não tinham sido citados, como a própria ex-governadora Wilma de Faria, o ex-secretário e candidato a vice-governador Valter Gutemberg, o deputado estadual Wober Júnior, o ex-secretário municipal Kelps Lima, além do próprio filho da governadora, Lauro Maia, que está no olho do furação e, inclusive já foi preso em razão deste episódio.

A ex-governadora Wilma de Faria, falando a respeito das declarações do empresário, procurou atenuar as acusações, dizendo tão somente que está sendo perseguida e que seu filho Lauro Maia é inocente.
Ao final da entrevista, Wilma disse que seu governo foi pautado na ética e no respeito ao erário público.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A Volta por cima no "céu" do senado

Senador José Agripino - DEM/RN
A jornalista Laurita Arruda soube resumir muito bem o discurso do senador José Agripino, ontem, no senado.  Veja a matéria:

O Senador José Agripino Maia retornou hoje à tribuna do Senado. Depois de uma licença de quatro meses, voltou falando grosso.

Com ares de quem deu a volta por cima, participou da boa luta, venceu o bom combate. Estava pleno. Foi aparteado por quase toda a Casa.

Afinal, Agripino foi o símbolo da resistência nacional à força e rolo compressor do Presidente Lula em seus colegas de oposição.
Entre os apartes mais significativos do lider do Governo, Senador Romero Jucá:

- “A campanha aguerrida do Rio Grande do Norte fez o Brasil olhar para o seu estado. Além de parabenizá-lo quero registrar aqui a forma respeitosa e contributiva com que V. Ex ª faz oposição, deu grandes contribuições ao país por meio do seu mandato”.

Fez uma análise fria – ou nem tão fria assim – das eleições de 2010. Lembrou “sem rancor algum” que sua coligação enfrentou a máquina do Governo; estadual e federal.

Contou dos ataques via baratinhas durante a campanha. Ressaltando a aliança bem tecida, quase um auto-elogio. Quase? Sim, sutileza é marca registrada do Senador Democrata.

- “Ganhamos a eleição de ponta a ponta. Eu, a futura governadora Rosalba e o senador Garibaldi, que também está belamente eleito.”

Sobre Robinson Faria, fez questão de destacar a trajetória do vice eleito. “Um político que tinha qualidade para ser candidato a governador.”

Ao citar o papel do presidente Lula na campanha foi para o exemplo. Fatos são sempre mais emblemáticos do que os argumentos. E questionou a postura de estadista:

- “O Presidente Lula chegou a  gravar ligações de telemarketing para os meus adversários. Não só pedindo votos para eles, mas pedindo para que não votassem nos candidatos da oposição. Foi um desrespeito eo eleitor potiguar.”

O título de mãe da vitória foi para  Rosalba. Confetes e serpentinas para a senadora, que ouvia tudo no Plenário e depois respondeu em aparte.

- Rosalba é uma mulher de capacidade de trabalho inesgotável. Um dínamo, competente, determinada e coerente.”

Ainda sobre a campanha destacou o carisma e o empenho da futurua governadora.

- Quem vê Rosalba falando aqui – desse jeito calma e tranquila -  e pensa que a campanha foi um mar de rosas,  se engana. Ela quase mata a mim e a Garibaldi. Teve dias que visitamos doze municípios. E ela ainda queria ir para o décimo  terceiro.

Alguns recados para o Governo. Como a sugestão que da união da oposição para encampar a luta das reformas. Falou na reforma tributária e política como prioridades. Sobre a segunda, chegou a dizer determinante para sua permanência na vida pública.

Um Jajá inspirado e repousado. Por fim,  saudoso do céu que dizem ser o Senado.

Advogados campeões serão homenageados pelo Conselho Estadual da OAB/RN

RECONHECIMENTO DE MÉRITO

O Conselho Seccional da OAB - Rio Grande do Norte, realizará hoje, dia 25, sessão ordinária para homenagear os advogados/atletas campeões nacionais de futebol, em competição realizada em Fortaleza no início deste mês.

A sessão será realizada nesta quinta-feira, às 17:00hs, no Plenário da Ordem dos Advogados, na capital do Estado (Natal).

NOTA DO BLOG:
Como já amplamente divulgado nesse espaço, como um dos campeões, este blogueiro será um dos homenageados na condição de Advogado/Atleta, com o detalhe de ter sido, inclusive, o artilheiro da equipe e autor do gol do título: Rio G. do Norte 1 X 0 Rondônia.

Portanto, lá estarei, em companhia do colega Advogado Cleilton César, de Mossoró, que, junto comigo, fomos os únicos Advogados do interior do Estado, presentes na Seleção do RN.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Agripino reestreia hoje na Tribuna do Senado

Senador José Agripino (DEM/RN)
GOGÓ AFIADO

Revigorado após uma das mais difíceis eleições disputadas, o Senador José Agripino, depois de reassumir seu mandato no senado federal, deve voltar a usar a Tribuna no dia de hoje.  Certamente no período vespertino, horário de maior fluxo no plenário.

José Agripino, de acordo com a "grande imprensa", deverá ser comedido em suas palavras em relação ao futuro governo Dilma.  Porém, é certo que não abrirá mão de sua postura oposicionista.

Afinal, com discursos ásperos ou não em relação ao governo Lula, foi assim que ele conseguiu a reeleição.  Portanto, Agripino deve a continuidade do seu estilo político ao seu eleitorado.

Afinal, se foi assim com o criador (Lula), dirá com a criatura (Dilma).

OBS:  O Senador potiguar foi um dos sobreviventes inimigos políticos do presidente Lula, que dizia querer estirpar da política brasileira, políticos como Agripino.  Do veneno de Lula, provaram e foram "estirpados" os senadores: Mão Santa-PI, Efraim Morais-PB, Heráclito Fortes-PI, Tasso Jereissati-CE, Marco Maciel-PE, Artur Virgílio-AM, entre outros.

Ministério Público cogita cassação de Gilson Moura

INDÍCIOS

O Ministério Público Estadual procura fechar o cerco sobre as implicações eleitorais do processo que levou o advogado Gilson Moura (PV) a renunciar ao que lhe restava de seu primeiro mandato na Assembléia Legislativa. O procurador geral de justiça, professor Manoel Onofre Neto, que cuida pessoalmente do caso, tende a qualquer momento a instar o ministério público eleitoral a entrar na área. 

Foi com a esperança de comprovar que a renúncia foi negociada em função do apoio do sargento Edson Siqueira, da polícia militar, à reeleição de Gilson que Manoel Onofre Neto pediu à justiça a quebra dos sigilos telefônico e bancário de Siqueira, atual primeiro suplente do PV no legislativo potiguar.

Se as investigações comprovarem a negociata, como o presidente de honra do diretório regional do PV, sociólogo e ambientalista Rivaldo Fernandes, qualificou o movimento que levou à renuncia, Gilson estará ameaçado de perder o mandato de que tomaria posse em fevereiro próximo.
O procurador geral de justiça, investiga, por arguição do deputado estadual Nélter Queiróz (PMDB), a possibilidade de ter havido um acordo (negociata) entre Gilson Moura e o suplente de deputado Sargento Siqueira, para que o segundo pudesse assumir o mandato de deputado, o que lhe daria foro privilegiado, beneficiando-se juridicamente e consequentemente não tendo que responder, no âmbito da justiça comum, a processo que responde como investigado em fraudes administrativas.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

PMDB será governo em todas as esferas

MAIS ESPAÇO, IMPOSSÍVEL

Depois de oito anos sem integrar o Governo em nível de Estado, o PMDB mudará essa página em 2011, podendo ser Governo nas três esferas do Poder.

O partido já é situação no Governo Federal e indica vários cargos, inclusive a direção geral do Dnocs… Os peemedebistas também integrarão o primeiro escalão do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), aliada do senador Garibaldi Filho (PMDB).

E, por articulação do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o partido está próximo de um entendimento com a prefeita Micarla de Sousa (PV), inclusive com a ampliação de secretarias na Prefeitura do Natal. Nesta terça-feira (23), Garibaldi e Micarla tomaram café da manhã para finalizar as últimas costuras e formalizar a aliança.

E haja nomes para tantos cargos.  Henrique e Garibaldi que o diga!

Rosalba será entrevistada às 22h15 pela Rede Vida


HOJE, TERÇA-FEIRA

A governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM),  será entrevistada daqui a pouco (22h15), no programa Tribuna Independente, da Rede Vida.

Rosalba foi convidada para fazer um balanço de sua atuação no Senado Federal e na presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), além de falar sobre os desafios para o Rio Grande do Norte, a partir de 2011.

A entrevista será conduzida pelos jornalistas Denise Rothemburg, colunista do Correio Braziliense, Leandro Mazzini, do Informe JB, e Adriano Ceolin, do Portal IG.

O programa tem a duração de 1h25 e Rosalba responderá ao vivo as perguntas dos telespectadores, as quais podem ser enviadas pelo fax 17 33558432 ou pelo twitter (@leandromazzini ou @denirothenburg).

ENEM terá provas no dia 15 de dezembro

Candidatos prejudicados terão direito a repetir a avaliação.

DIA 15 DE DEZEMBRO

A nova data do Exame para estudantes prejudicados pelos erros de impressão das últimas provas será o dia 15 de dezembro, uma quarta-feira.  As provas de ci~encias da natureza e humanas, totalizam 90 questões e serão aplicadas às 13h, horário de Brasília.

No primeiro dia do Enem, 6 de novembro, 21 mil cadernos amarelos de prova apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. Até o momento, o Ministério da Educação identificou 2.817 estudantes que terão direito a participar da nova avaliação. Eles receberam cadernos com defeito e não puderam trocá-los por outro.

O levantamento está sendo feito a partir das atas das salas de prova. Esse documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação do Enem. O número de alunos que participarão da nova edição pode aumentar, já que continua o trabalho de análise das 116 mil atas.

De acordo com o MEC, os alunos serão comunicados do novo exame por e-mail, telefone e torpedo (SMS). Também vão receber um novo cartão de confirmação com as informações sobre os locais de prova. Os candidatos receberão ainda uma declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho ou escola, já que a prova será durante a semana.

Sai a primeira pesquisa para Prefeito de Natal. Carlos Eduardo lidera. Veja os números

Ex-Prefeito Carlos Eduardo (PDT)
PREFEITA TEM APENAS 4,8%

Há pouco menos de dois anos para as eleições municipais, a Consult realizou pesquisa de intensão de votos em Natal, que apontou o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves em primeiro lugar.

Em seguida aparece a ex-governadora Wilma de Faria e a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

O detalhe maior é a aceitação da atual prefeita Micarla de Sousa, que tem apenas 4,8% dos votos dos natalenses.

Veja os nomes e números:

1° - Carlos Eduardo (PDT) - 41,1%
2° - Wilma de Faria (PSB) - 18,1% 
3° - Fátima Bezerra (PT) - 11,8%
4° - Felipe Maia (DEM) - 5,5%
5° - Rogério Marinho (PSDB) - 5,1%
6° - Micarla de Sousa (PV) -  4,8%
7° - Wober Júnior (PPS) - 2,4%
8° - Hermano Morais (PMDB) - 2,1%.

Detalhe: 5,8% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos oito nomes apresentados e outros 3,4% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 11 e 15 de novembro deste ano.

Na volta, Garibaldi elogia suplente João Faustino

DE VOLTA

Logo após chegar a Brasília nesta segunda-feira (22), o senador Garibaldi Filho foi ao plenário do Senado, para – via TV Senado – agradecer aos norte-rio-grandenses pela sua reeleição.

“Quero dizer da minha gratidão ao povo do meu Estado, não apenas pela minha eleição, mas pela eleição de todos aqueles que se juntaram à nossa coligação, uma coligação que terminou vitoriosa com a eleição da senadora Rosalba Ciarlini, com a eleição do senador José Agripino e com a minha reeleição, além da eleição de deputados federais e estaduais”, declarou.


Garibaldi Filho afirmou que após a licença de 120 dias retoma seu mandato cheio de estímulo.


“Quero me colocar, neste instante, à disposição de todos os meus conterrâneos, aqui no Senado da República. Dizer que estou de volta, revigorado; disposto a travar novas lutas, disposto a fazer com que aquelas lutas que já foram travadas e que não tiveram o necessário êxito possam, agora, ser continuadas”.


ELOGIO

“Quero fazer um elogio ao meu suplente, ao senador João Faustino, ex-deputado, que é o meu suplente e que me deu a alegria de ver que a minha ausência foi muito pouco sentida aqui, já que o senador João Faustino teve uma atuação das mais eficientes, tanto no que toca aos trabalhos do plenário, como no que toca aos trabalhos das comissões”, disse.

Ele informou ainda que João Faustino permanecerá ligado ao Senado, dessa vez na suplência do senador reeleito José Agripino (DEM).
 

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

José Agripino citado para presidir o DEM nacional

José Agripino e o Presidente Nacional do DEM, Dep. Rodrigo Maia
LIDERANÇA NACIONAL

Deu no Estadão

O fim da tese da incorporação ao PMDB pacifica, mas não une as alas do DEM em disputa interna.  Os que desejam tirar Rodrigo Maia (RJ) da presidência, pretendem trabalhar pela eleição do senador José Agripino (RN), sob cuja liderança consideram viável a reconstrução do partido.


NOTA DO BLOG:
Por dedução lógica, o senador Agripino, por incriíel que pareça, não deve aceitar tal posto, vitso que isso (a presidência) implica, por tabela, na sua saída da liderança do Democratas no senado, cargo, sem dúvidas, de maior relevância e visibilidade; principalmente nesse início de governo de Dilma Rousseff, onde José Agripino deverá, mais uma vez, e agora mais do que nunca, ser o alvo dos holofotes da midia brasileira como um todo.

Inteligente como poucos, Jajá não titubiará na escolha entre os postos (líder ou presidente).  Certamente ficará com o primeiro.

Quem viver verá!  

Perigo: Adolescente é vítima de assédio virtual

DESAPARECIDA
 
A paranaense Gabrielli Haccourt está desaparecida desde a última terça-feira (13).
Desde sua criação e popularização no Brasil e no mundo, a Internet surge tanto para juntar amigos distantes, como proliferar crimes cibernéticos. Hoje, com a divulgação freqüente das redes sociais como o Twitter, adolescentes são os mais adeptos das novidades e acabam divulgando dados pessoais e se relacionando com pessoas desconhecidas.

A adolescente de 13 anos Gabrielli Haccourt, moradora de cidade de Pinhais (PR), desapareceu desde a última terça-feira (16) depois de marcar um encontro com um rapaz via internet e não retornou mais a sua residência. Para combinar o encontro, os dois usaram ferramentas como Live Messenger e Orkut. Quase uma semana completada, a polícia do Paraná ainda não obteve notícias.

A família da jovem não sabia do relacionamento virtual que ela matinha com o rapaz identificado apenas como Douglas, com cerca de 20 anos. A paranaense, que saiu de casa por volta das 15h, levando apenas dinheiro para o transporte, sem mala de roupas nem documentos, estaria se dirigindo a Curitiba, onde supostamente Douglas mora.
 
Fonte: nominuto.com

Senador eleito pelo Mato Grosso quer o fim do foro privilegiado

MORALIDADE

O senador eleito pelo Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), já que propor uma mudança na legislação brasileira: o fim do foro privilegiado, ou seja, a prerrogativa que parlamentares e outras autoridades federais, como o presidente da República e ministros de Estado, têm de serem julgados criminalmente apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O foro privilegiado é uma distorção que existe no Brasil. Em países considerados civilizados, isso não existe como aqui. No Brasil, até vereador tem foro privilegiado pelas Constituições do Piauí e do Rio de Janeiro. Isso é um absurdo. Temos muitas autoridades com foro privilegiado, isso ofende o princípio republicano”, afirma o senador.

Ele teve participação decisiva na prisão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, condenado a mais de 100 anos de prisão por envolvimento com o crime organizado no Acre, e do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Fonte: Blog do Robson Pires

domingo, 21 de novembro de 2010

Areia Branca já está "no clima" para 2012

Prefeito "Souza" e Cleodon Bezerra
ESPECULAÇÕES

Como praxe em Areia Branca, a política é vivida intensamente e por 24 horas diárias em todas as esquinas e quadrantes da cidade praia.

Como não mais poderá disputar a reeleição, o atual prefeito, "Souza" deverá optar (segundo comentários na cidade e região) pelo ex-vereador Cleodon Bezerra (PMDB).  Detentor de grandes amizades e respeitabilidade dos areiabranquenses, Cleodon conta com um grande potencial de mídia, que é a FM 104, de sua propriedade e que reina absoluto na cidade em termos de audiência radiofônica.

Por outro lado, Cleodon deve disputar a indicação do prefeito "Souza", com o atual vice-prefeito e ex-prefeito, Bruno Filho, também do PMDB, e que também goza de boa credibilidade política no município, mas deve enfrentar problemas jurídicos para se firmar como nome da situação no embate.

Pela oposição, dois nomes são postos: O do ex-prefeito por três mandatos, Expedito Leonêz (DEM) e do ex-vereador e último candidato a prefeito pela oposição em 2008, Francisco Antonio de Macêdo (Macedo - PR).

José Agripino com Expedito Leonêz
Ao embate, tanto Cleodon Bezerra quanto o ex-prefeito Bruno Filho, certamente contará com o apoio do partido (PMDB), nas pessoas do senador Garibaldi Alves e do deputado Henrique Alves, a quem apoiaram na última eleição estadual, além, claro, do atual prefeito "Souza", que detem grande liderança na cidade.

Pela oposição, o ex-prefeito Expedito Leonêz (DEM), conta com grande simpatia do povo areiabranquense, além de contar com a liderança regional do deputado federal Betinho Rosado e do grupo político da futura governadora Rosalba Ciarlini e, principalmente do senador José Agripino, presidente do Democratas.

Por sua vez, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Macêdo (PR), conta de certo com o apoio do deputado João Maia (PR), a quem apoiou nas duas últimas eleições e que exerce forte liderança na cidade, além de ter a seu favor, o "calor" da última disputa eleitoral, onde foi o adversário principal do atual prefeito "Souza", sem contar com um forte apoio de empresários e lideranças políticas locais.

Macêdo com João Maia (PR)
PONTO UNÂNIME
Um ponto interessante da futura disputa é que, tanto o pretenso candidato da situação (Cleodon Bezerra - PMDB), quanto os da situação (Expedito Leonêz e Macêdo), apoiaram a futura governadora Rosalba Ciarlini e, dela esperam reciprocidade.

NOTA DO BLOG:
Como recebeu o apoio explícito dos futuros adversários locais, o mais provável é que a futura governadora Rosalba não participe (pelo menos diretamente) da campanha, o que, sem dúvidas restará o favoritismo do candidato da situação, desde que a oposição se divida no pleito.  Caso contrário, em que pese o favoritismo da candidatura da situação, a oposição unida deverá retomar o poder em Areia Branca.

Com o prefeito "Souza" fora do páreo, não creio que seu grupo levará vantagem sobre os fortes nomes da oposição (Expedito Leonêz, Macêdo, Beguinho, Zé Alfredo e outros).

É esperar pra ver.  2012 realmente promete na política de Areia Branca.
Qualquer dia desses, farei uma visita aos amigos areiabranquenses para estudar melhor a real situação política daquela cidade.

Casamento: Separação obrigatória de bens sobe de 60 para 70 anos

ALTERAÇÃO CÍVEL

O Senado Federal alterou, na última quarta-feira, dispositivo do Código Civil de 2002,  que trata do casamento de sexagenários.  Em seu artigo 1.641, o atual Código Civil prevê: 

Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: (…)

II – da pessoa maior de sessenta anos;

Na votação, foi aprovada a modificação, mudando o limite para a separação obrigatória, de 60 (como é hoje) para 70 anos

Para muitos civilistas do país, a mudança não diminui a inconstitucionalidade do dispositivo, haja vista o fato de que é a própria retirada da autonomia do idoso, em escolher o regime de bens que melhor lhe aprouver, viola o seu direito à liberdade, assegurado pelo Art. 5°, inc. I, da Constituição Federal.

A norma parte da premissa questionável de que todo matrimônio, a partir de certa idade, traz em si um risco ao idoso. Presume-se a má-fé.

Argumenta-se que a exigência de determinar o regime de casamento, retira da pessoa idosa a autonomia  individual e, portanto, privada, de praticar  o ato jurídico que melhor lhe agrada.

Serra do Mel terá agência ampliada do Banco do Brasil

AVANÇO

O superintendente do Banco do Brasil no RN, Otaviano Amantéa (na foto), anunciou na última sexta-feira, dia 19, em Natal, que mais 15 municípios do Rio Grande do Norte, ganharão agências do Banco do Brasil.

Dentre as cidades contempladas, o município de Serra do Mel será um deles.  Há pouco mais de um ano, o município conta com uma mine-agência que funciona na sede da Câmara Municipal.  Porém, a partir do próximo ano, conforme informou o superintendente, Serra do Mel ganhará uma nova agência; com ampliação dos serviços e, certamente, funcionando em um local próprio.


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Recepção collorida para Garibaldi (pai)

CAVALHEIRISMO

O Senador Garibaldi Filho, ao descer do elevador esta manhã no Senado,  encontrou-se com o Senador Fernando Collor de Mello.

Após trocarem cumprimentos, Collor segurou no braço de Garibaldi e perguntou se o seu pai já estava em Brasília e disse que queria muito conhecê-lo.

Na oportunidade, fez um convite para que, quando Garibaldi (o pai) assumir o mandato, fizessem o filho e o pai uma visita ao seu gabinete.

Garibaldi Filho, claro, deve atender à gentileza do colega de Senado, Collor de Melo.

José Dirceu diz que Henrique fez "trapalhada"

FALANDO PELO PT

Agora, é o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), quem trata publicamente o blocão partidário idealizado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) como "questão superada". É o que o petista afirma em seu blog. Mensagem que diz ter transmitido também na reunião do diretório nacional do PT, hoje pela manhã, em Brasília.

"Parodiando o Dias Gomes com sua Viúva Porcina na novela Roque Santeiro, eu diria que o blocão ‘o que foi sem nunca ter sido'  é questão superada, mas considero que o PT não pode e nem deve se desentender com o PMDB neste momento", ironiza Dirceu. Em seu artigo, José Dirceu admite a "influência decisiva" do PMDB no Congresso Nacional, mas lembra que outros partidos da base, como PSB, PDT e PCdoB, também cresceram na última eleição e igualmente reivindicam nacos maiores de poder.

Em outra postagem no seu blog, o ex-deputado é mais incisivo e classifica como "blefe" a criação do superbloco. Lembra ainda que as negociações "sobre o futuro" passam pelo PT e pela presidenta eleita Dilma Rousseff, e não pelo PMDB. "Como a lógica sempre se impõe e dificilmente é contrariada, o que houve nessa questão de blocão foi trapalhada mesmo da dupla dos dois Eduardo, Alves e Cunha", dispara o petista, atribuindo a iniciativa da frente partidária também ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

José Sarney: "OAB é um ícone da sociedade"

RECONHECIMENTO À ORDEM

Ao prestar sua homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil pelos seus 80 anos de criação, o presidente do Senado, José Sarney, disse que "não se pode fazer uma Nação somente com historiadores, para falar do passado; com políticos, para tratar do presente; e com poetas, para sonharem com o futuro", acrescentando que "também são necessários ícones e legendas", exatamente como é OAB para a sociedade brasileira.

Sarney afirmou, durante a homenagem prestada pelo Senado à OAB, nesta quinta-feira (18), que a instituição não só deu continuidade ao trabalho do antecessor, Instituto dos Advogados do Brasil, que se preocupava com o estudo das teorias e jurisprudências, mas avançou em sua inserção na sociedade, defendendo-a e aos seus direitos e causas e trazendo o Direito para o seu meio, o que a levou a tornar-se verdadeiro ícone nacional.

O presidente do Senado destacou, na longa história da OAB, sua "tradição de luta, bravura e coragem" e homenageou também "os grandes juristas e advogados que a tornaram grande e a trouxeram até estes 80 anos".

Fonte: Agência Senado

Felipe Maia (DEM) deve apoiar Henrique

À REVELIA DO DEM?

O Deputado Federal Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino, deve mesmo apoiar o deputado Henrique Eduardo Alves à presidência da Câmara Federal.

A princípio, Felipe teria dito a Henrique que iria consultar o seu partido (Democratas).  Porém, notícias de Brasília dão conta que Felipe teria dado a palavra a Henrique, mesmo à revelia do seu partido.

NOTA DO BLOG
Após a decisão de Felipe, até onde se sabe, apenas a deputada Fátima Bezerra se negou a votar em Henrique, mesmo sendo este um parlamentar potiguar.  Questão de partido, diz Fátima.

Serra do Mel é contemplada com retroescavadeira

ENFIM, CONTEMPLADA
 
Através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o município de Serra do Mel foi contemplado com a aquisição de uma máquina retroescavadeira.  
 
Além de Serra do Mel, outros 26 municípios do RN foram inseridos na relação dos beneficiados, publicada na edição de sexta-feira, dia 12, do Diário Oficial da União (DOU). 
 
Pela informação, a seleção dos municípios ocorreu de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC, que considerou varios critérios.
 
Enfim, Serra do Mel é agraciada por programas do Governo Federal.  Que bom!

Zé Lins é condenado por ter feito festa de aniversário com dinheiro da prefeitura


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Juiz da comarca de Currais Novos, Dr. Luciano dos Santos Mendes, condenou o ex-prefeito José Marcionilo de Barros Lins Neto, conhecido por Zé Lins, e seus auxiliares João Gustavo Coelho Guimarães (secretário de administração), Gileno José Medeiros Cortez (secretário de finanças) e Alysson Alcântara Azevedo (chefe de gabinete), ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa em favor do município numa ação civil pública por improbidade administrativa.

A presente ação versa sobre a o ato de compra de materiais de ornamentação, com verba de gabinete, para fins de comemoração festiva do aniversário do ex-prefeito José Lins, o que configura ato de improbidade administrativa.

No decorrer de sua sentença, o Juiz firma entendimento no sentido de que “Entendo que a compra de ornamentação para festa particular de agente político, ainda que com verba de gabinete, configura ato de improbidade, pois a quantia especificada sob esse título deve ser utilizada para tornar mais eficiente a gestão do chefe do executivo em prestar serviços de interesse público, não ficando a aplicação de numerários dessa natureza ao mais livre critério do gestor.”

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Agnelo Alves soma-se ao grupo dos novos


NOVIDADE PARA A PRESIDÊNCIA ?

Colho do blog do bem informado jornalista Robson Pires (Caicó), que aconteceu hoje, 18, uma reunião do bloco formado pelos novos deputados estaduais, incluindo o também deputado eleito, e ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves

A reunião aconteceu no Ocean Palace, na via costeira de Natal. A intenção dos "novos" foi agregar a experiência de Agnelo ao chamado “Grupo dos Seis”: Gustavo Fernandes (PMDB), Fábio Dantas (PHS), Tomba (PSB), George Soares (PR), Dibson Nasser (PMDB) e Hermano Morais (PMDB).

O objetivo do bloco: Sair unido em torno de um único nome para a presidência da Assembleia Legislativa.

NOTA DO BLOG:
Há um ditado popular que diz: Cachorro mordido de cobra, tem medo até de linguiça.  Pois bem.  A presença da "raposa" (Agnelo Alves) é, no mínimo, estranha.  

Não tenho dúvidas: Agnelo só tende a "melar" os objetivos do grupo, pois somente agregará o seu voto ao grupo e ainda, na condição de que ele (Agnelo) seja o beneficiado.  Jamais buscará uma articulação para ajudar alguém, senão ele próprio.  Aguardemos, pois.

Sai Edital do Concurso Público de Areia Branca

MULT-SAI QUASE 200 VAGAS

Já está no site da empresa Mult-sai Ltda., de Currais Novos, o edital do concurso público para provimento de vagas para cargos públicos existentes no quadro permanente de pessoal da Prefeitura de Areia Branca, as quais serão preenchidas durante o período de validade do referido certame. Um resumo do edital será publicado na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte. 

O processo seletivo de conformidade com a Lei de nº 1.142, de 18 de dezembro de 2009, tem como objetivo a contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalho de nível médio e superior pelo período de até 24 meses, prorrogável por igual período, nas condições e prazos estabelecidos no presente Edital. O certame oferece diversos cargos com salários que podem chegar até R$ 7 mil. 

<KENOX S630  / Samsung S630>O referido concurso público é destinado à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos seguintes órgãos/programas existentes no âmbito da municipalidade: 

Programa de Saúde da Família (PSF)
Programa de Saúde Bucal (PSB)
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Centro de Referência Especializada de
Assistência Social (CREAS)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde-(PACS)
Programa Nacional de Inclusão do Jovem (ProJovem)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-(PETI). 

Para os cargos de Técnico Enfermagem-Efetivo e Temporários, Auxiliar Consultório Dentário (PSB), Agente Comunitário de Saúde (PACS), Oficineiros (PROJOVEM) e Oficineiros (PETI), o valor das inscrições é de R$ 45. 

Para os cargos de Fisioterapeuta, Bioquímico, Assistente Social, Nutricionista, Enfermeiro, Médico: Clínico Geral-Plantonista, Cardiologista, Ginecologista/Obstetra, Cirurgião Geral, Mastologista, Dermatologista, Ortopedista, Reumatologista, Médico Clínico Geral (PSF), Enfermeiro (PSF), Dentista (PSB), Médico Psiquiatra (CAPS), Educador Físico Saúde (CAPS), Pedagogo em Saúde (CAPS), Assistente Social e Psicólogo (CRAS e CREAS) e Orientador Social (ProJovem), o valor das inscrições é de R$ 65. 

O candidato, comprovadamente, doador de sangue, amparado pela Lei no 5.508, de 4 de dezembro de 1992, poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o presente concurso, desde que: seja portador de carteira de doador de sangue; tenha feito, sistematicamente, no mínimo, três doações de sangue, comprovadas, nos 12 meses anteriores à publicação do edital de convocação do concurso. 

De Acordo com a comissão do concurso, as inscrições terão inicio na próxima segunda-feira, 22, e vão até 17 de Dezembro. Devendo ser realizadas somente no site da Mult-sai Ltda., empresa vencedora da licitação para realizar o processo seletivo. 

Todas as informações referentes ao certame estão no edital que pode ser consultado na página eletrônica da Mult-sai, no site www.multsai.com.br

Fonte: costabrancanews.com