Deputados aprovaram empréstimo de R$ 850 milhões |
RECURSOS
Foi aprovado, durante sessão plenária
desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do
Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do
Brasil.
Os deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a
criação de um Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o
Executivo proponha modificações orçamentárias necessárias para o
cumprimento da Lei.
No que se refere ao Plano de Aplicação
dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em
contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito
ou outro instrumento semelhante.
Além disso, solicitam que parte do
valor do empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a
dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de
emprego e renda.
Fonte: Marcos Dantas
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