13º Seminário Legislativo Municipal será realizado na cidade de Triunfo Potiguar neste sábado, dia 11

A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, fará o 13º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL na cidade de Triunfo Potiguar, cidade localizada na microrregião do Médio Oeste potiguar, no dia 11 de julho.

Aldo Araújo - Palestrante

O tema: "PROCESSO LEGISLATIVO".

O ministrante será Dr. Aldo Araújo, advogado, jornalista e escritor. Atualmente preside a Comissão de Assessoria Jurídica da OAB - Subseção Mossoró.

O plenário da Câmara de Vereadores será o palco desta "aula legislativa".

OBJETIVO:

* Capacitar profissionais a intervirem no processo político, social e econômico, em níveis decisórios desde estratégias no operacional;

* Qualificar profissionais detentores de cargos e/ou funções públicas;

* Capacitar profissionais no processo de elaboração de Planos, Projetos, Metas e prioridades públicas administrativas.

                                        

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

* A correta formação da Mesa Diretora

* A correta formação das comissões

* Comissões Temporárias e Especiais

* Como alterar a Lei Orgânica

* Lei Orçamentária; Lei Complementar e Lei Delegada

* O que é PELO?

* Qual a propositura adequada para alterar o Regimento da Câmara?

* Qual o quórum necessário para a criação da CPI?

* Que proposições podem ser apresentadas pelo vereador?

* Quem tem a palavra final sobre as leis? Executivo ou Legislativo?

* Quorum qualificado

* Resolução, Decreto, Moção, Indicação e Requerimento

* Sanção, promulgação e publicação

* Técnica Legislativa e constitucionalidade das matérias apresentadas

* Tramitação dos Projetos Orçamentários

* Vereador pode alterar o orçamento?

* Vereador pode apresentar Projeto de Lei que crie despesas para o Executivo?

* Veto: total ou parcial (jurídico e político)

* Vigência e revogação das Leis

PÚBLICO-ALVO

Vereadores    Advogados    Assessores    Contadores    Controladores    Servidores    Universitários