Deputado Rodrigo Maia consultou o TSE |
TSE COM A PALAVRA
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), fez a seguinte consulta ao TSE:
- Um Presidente de Câmara Municipal, que assumiu interinamente a prefeitura e se elegeu prefeito numa eleição suplementar, pode ser candidato à reeleição?
A consulta de Rodrigo Maia, quando respondida pelo TSE, servirá como resposta, também a vários municípios Brasil afora, inclusive para os prefeitos de Mossoró e Serra do Mel.
A questão, apesar de provocar a consulta pelo deputado carioca ao TSE, já é objeto de decisões anteriores da mesma Corte, no sentido da possibilidade de reeleição.
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