terça-feira, 12 de maio de 2015

2016: Prefeito terá mandato de apenas dois anos com reeleição por mais cinco

Relator apresentou Relatório na Comissão
REFORMA POLÍTICA

No parecer que se encontra pronto para ser votado na Câmara, o deputado (Relator), Marcelo Castro (PMDB-PI) incluirá alterações como o estabelecimento de eleições unificadas, fim da reeleição para cargos do Executivo e estabelecerá que os prefeitos eleitos em 2016 ficarão apenas dois anos no poder. 

Em entrevista na noite dessa segunda-feira, 11, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele defendeu o sistema distrital misto. Neste modelo que combina o voto proporcional e o voto majoritário, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para os partidos (legendas).

Castro anunciou alguns outros pontos da reforma. As eleições passariam a ser unificadas a partir de 2018 e os mandatos teriam cinco anos. Os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de apenas dois anos, mas poderiam tentar a reeleição (a última da história do Brasil) e, se reeleitos, teriam um total de sete anos de mandato.

As regras mudam também para a suplência de senadores. Cada Estado elegeria os três senadores mais bem votados. Os três seguintes com maior número de votos seriam eleitos suplentes.

O parecer do relator Marcelo Castro só deve ser votado pela comissão na quinta-feira, 14. O texto vai ao plenário da Câmara no final deste mês.

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