Relator apresentou Relatório na Comissão |
REFORMA POLÍTICA
No parecer que se encontra pronto para ser votado na Câmara, o deputado (Relator), Marcelo
Castro (PMDB-PI) incluirá alterações como o estabelecimento de eleições
unificadas, fim da reeleição para cargos do Executivo e estabelecerá que
os prefeitos eleitos em 2016 ficarão apenas dois anos no poder.
Em entrevista na noite dessa segunda-feira, 11, ao programa Roda
Viva, da TV Cultura, ele defendeu o sistema distrital misto. Neste
modelo que combina o voto proporcional e o voto majoritário, os
eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para os
partidos (legendas).
Castro anunciou alguns outros pontos da reforma. As eleições
passariam a ser unificadas a partir de 2018 e os mandatos teriam cinco
anos. Os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato de apenas dois
anos, mas poderiam tentar a reeleição (a última da história do Brasil)
e, se reeleitos, teriam um total de sete anos de mandato.
As regras mudam também para a suplência de senadores. Cada Estado
elegeria os três senadores mais bem votados. Os três seguintes com maior
número de votos seriam eleitos suplentes.
O parecer do relator Marcelo Castro só deve ser votado pela comissão
na quinta-feira, 14. O texto vai ao plenário da Câmara no final deste
mês.
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