APROVADO
A
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 57/2014,
de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), que altera a legislação do
Imposto de Renda e torna dedutível para as pessoas físicas os gastos com
cuidadores domiciliares de idosos.
A profissão de cuidador de idoso já é
reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Com a aprovação na comissão, o projeto
segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será
votado em decisão terminativa no Senado. Se aprovado, vai direto para a
Câmara dos Deputados e depois de avalizado será encaminhado para sanção
ou veto da presidente Dilma Roussef.
“As principais causas de
acidentes domésticos envolvendo idosos são as quedas, muito comuns nessa
fase da vida, as quais poderão ser evitadas com a presença dos
cuidadores. A proposta tem meu total apoio”, argumentou o relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN).
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