terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Câmara Municipal é condenada a cessar poluição sonora praticada com a divulgação das sessões

http://1.bp.blogspot.com/-ycnY62LAPQc/UwevTg0n4QI/AAAAAAAAisI/HsJbupGunds/s1600/01_alto-falante.jpgAFONSO BEZERRA 

Aparentemente não está bom o índice de aprovação da Câmara de Vereadores do município de Afonso Bezerra, região Central do Estado, com uma expressiva parcela da população.

O sistema de alto-falantes distribuído pelo Legislativo em diversos pontos da cidade, para a retransmissão das sessões plenárias, realizadas nos dias de segunda-feira à noite, tem desagradado consideravelmente os moradores.

Se sentindo prejudicados pela poluição sonora, levaram o caso ao conhecimento da Promotoria de Justiça local. Lastreados inclusive num abaixo-assinado, os habitantes foram à presença do Ministério Público Estadual cobrar providências para que a sonorização aberta do parlamento seja cessada. A representação do órgão na cidade buscou encontrar uma saída para o problema pela via amigável.

Todavia, sem sucesso no diálogo com o Poder Legislativo, a promotora de justiça em exercício da comarca, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, ajuizou Ação Civil Pública contra o método de comunicação popular do Legislativo. 

Presidente da Câmara, Valmir
A iniciativa da representante do Ministério Público resultou na concessão de liminar por parte do Poder Judiciário local, determinando que a Câmara interrompa imediatamente a forma de veiculação do trabalho dos legisladores.

PROPAGAÇÃO
Até aqui a mesa diretora do parlamento de Afonso Bezerra não se pronunciou publicamente sobre a determinação judicial. O sistema de som externo da Câmara funciona há anos e objetiva dar maior visibilidade e amplitude ao trabalho dos nove vereadores do município, vez que é mínima a participação dos cidadãos no recinto do Legislativo durante a realização das sessões plenárias.

Fonte: O Mossoroense

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