O
Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão que motivou o afastamento
da prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa, e determinou hoje (19) a
sua recondução ao cargo.
Decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), em março
deste ano, cassou o seu mandato, mediante apresentação de um áudio
clandestino com suposta indicação de compra de voto.
O TSE considerou a
prova ilegal, tendo em vista o fato de que a gravação ambiental não
poderia ser utilizada como prova para imputar uma conduta ilícita à
prefeita.
Como pode se ver, o direito eleitoral é um verdadeiro samba do crioulo doido. Ora, são decisões monocráticas que determinam a suspensão de decisões, ora são decisões colegiadas que reformam decisões de tribunais estaduais.
E assim continua o país chamado Brasil!
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