CASSAÇÃO E MULTA
O prefeito de Fernando Pedroza, José Renato e sua vice, Adalgiza Salviano, tiveram seus mandatos cassados na tarde de ontem, 06, pela juíza da Comarca de Angicos, Gabriela Oliveira.
Além da cassação, a juíza determinou o pagamento de multa, no valor de R$ 15 mil reais.
O detalhe é que, na mesma decisão, a Juíza já convocou o segundo colocado, Daniel Pereira dos Santos e seu vice, Francimagno Alves, a serem diplomados como prefeito e vice, às 10 horas, desta sexta-feira, no Cartório Eleitoral de Angicos.
Por quê o 2º colocado assume
A diplomação e posse de Daniel Pereira (2º colocado) será imediata pelo fato do prefeito eleito (José Renato) não ter conseguido mais de 50% dos votos válidos. É que a eleição de Fernando Pedroza teve 3 candidatos.
Portanto, por essas razões, a sentença judicial tem efeito imediato, não se aplicando à hipótese o aguardo o trânsito em julgado da decisão.
Assim, mesmo que haja Recurso do prefeito cassado ao TRE/RN, este (o Recurso) não terá efeito suspensivo da decisão. Em outras palavras: O Prefeito cassado somente voltará ao cargo, por decisão do TRE/RN; mas, fora do cargo.
Por quê o 2º colocado assume
A diplomação e posse de Daniel Pereira (2º colocado) será imediata pelo fato do prefeito eleito (José Renato) não ter conseguido mais de 50% dos votos válidos. É que a eleição de Fernando Pedroza teve 3 candidatos.
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| Daniel Pereira assume hoje, 7 |
Assim, mesmo que haja Recurso do prefeito cassado ao TRE/RN, este (o Recurso) não terá efeito suspensivo da decisão. Em outras palavras: O Prefeito cassado somente voltará ao cargo, por decisão do TRE/RN; mas, fora do cargo.
Hoje tem festa em Fernando Pedroza.
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