quarta-feira, 26 de junho de 2013

Juiz cassa o mandato do prefeito Alexandre Justino, de Lagoa Salgada

Alexandre Justino (Prefeito cassado)
SEGUNDO COLOCADO ASSUME

O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas, cassou o mandato do prefeito Alexandre Justino (PSB) e de seu vice, Janilson Dantas Freire por compra de votos e ainda ficaram inelegíveis por 8 anos.

Pela decisão, o segundo colocado, Osivan Nascimento (PMDB), assumirá a prefeitura, pois na eleição municipal, o prefeito eleito e cassado obteve menos de 50% dos votos.

A eleição em Lagoa Salgada foi disputada por quatro candidatos:

Alexandre Justino (PSB) - 3.485 votos - 47,6%
Osivan Nascimento (PMDB) - 3.445 votos
Manga (Psol) - 260 votos e
Rosemary Monteiro (PPS) - 123 votos.


Com a cassação, o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada dará posse ao segundo colocado, Osivan Nascimento e sua vice, Geyse Novaes.

Entendendo a decisão
A decisão de quem assumirá a prefeitura em casos de cassação, não depende apenas e tão somente do querer do Magistrado.  Nos casos em que o eleito (cassado) não tenha atingido 50% dos votos, ele será substituído pelo segundo colocado, como é o caso de Lagoa Salgada e Fernando Pedroza.

Todavia, quando o eleito (cassado) tenha obtido mais de 50% dos votos, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara, até que ocorram novas eleições.

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