segunda-feira, 27 de maio de 2013

STF nega pedido de Osvaldo Cruz para retornar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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Ex-Desembargador Osvaldo Cruz
NEGADO

Em mais uma tentativa de retornar ao Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Osvaldo Cruz, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar solicitando retorno ao órgão. O Supremo Tribunal Federal, cujo relator foi o ministro Dias Toffoli, negou o pedido do desembargador, argumentando que a decisão é do Supremo Tribunal de Justiça e que não existe ilegalidade ou abuso de poder na decisão do CNJ.

No mandado de segurança, solicitava anulação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Osvaldo Cruz argumentava que “não conheceu do pedido de reintegração ao cargo, formulado pelo Impetrante, não obstante esteja ele afastado de suas funções judicantes há quase 01 (um) ano, sem que se conclua o Procedimento Administrativo Disciplinar”.


Fonte: Blog do Marcos Dantas
 

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