NA PAUTA
Na sessão de hoje do Conselho Nacional de Justiça entrará em pauta o
processo administrativo contra os desembargadores do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz. Os dois são
acusados de integrarem um esquema de desvio de recursos a partir do
setor de Precatórios do TJRN.
O processo no CNJ tem como relator o conselheiro Jorge Hélio. Ontem a
tarde, a Assessoria do CNJ, confirmou que o processo contra os dois
desembargadores potiguares está na pauta. Mas cabe ao presidente do
Conselho, ministro Joaquim Barbosa, chamar o processo. Ou seja, o fato
de ser incluído não implica, necessariamente, em entrar no julgamento.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD,
0002719-62.2012.2.00.0000), de relatoria do conselheiro Jorge Hélio, foi
aberto em maio do ano passado, pelo Plenário do CNJ. Na época, os
conselheiros também determinaram o afastamento dos desembargadores do
cargo. Os dois já estavam afastados por decisão do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que também apura o caso na esfera judicial.
Pela denúncia, as irregularidades no setor de precatórios teriam sido
cometidas durante o período em que os dois desembargadores ocuparam a
presidência do TJRN.
A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com o advogado Bóris
Trindade, que defende o desembargador Rafael Godeiro, mas ele não
atendeu ao telefone celular. O telefone celular do desembargador Rafael
Godeiro estava fora de área. O advogado Flaviano Gama, que defende o
desembargador Oswaldo Cruz, foi contatado pelo telefone celular, mas não
atendeu.
Fonte: Tribuna do Norte
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