A OAB/RN publica hoje o edital para a eleição do Quinto Constitucional, que faz a escolha de quem vai integrar a lista com seis nomes para o preenchimento da vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do RN.
A vaga no Tribunal de Justiça foi aberta após a aposentadoria do Desembargador Caio Alencar.
Ontem à tarde, na reunião quinzenal do Conselho da OAB, foi escolhida a comissão que vai conduzir o processo.
Segundo o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, a estimativa da própria OAB é que sejam inscritos entre 15 e 20 advogados, entre eles o atual procurador do Estado, Miguel Josino.
Como se dará o processo
Depois de escolhidos (no voto) os seis advogados que integrarão a lista de indicados pela OAB, esta será encaminhada para o Tribunal de Justiça, que escolhem três dos indicados e encaminharão os três nomes à governadora Rosalba Ciarlini, a quem compete a escolha do advogado que integrará os quadros do Tribunal de Justiça como Desembargador.
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