Por 6 votos a 1, TSE defere registro do PSD

NO TSE

 

O Tribunal Superior Eleitoral acaba de deferir por 6 votos a 1, o pedido de registro do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 

 

O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

 

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade". 

Na votação, que acabou há poucos minutos, somente o Ministro Marco Aurélio votou contra.

Resta, agora, saber se os partidos interessados na não criação do PSD, (DEM, PPS e PSDB) irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.