Dilma sancionou a nova Lei de Reforma Política |
LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Conforme nosso blog publicou por reiteradas vezes durante a semana, enquanto outros blogs anunciavam Brasil afora sobre a sanção da nova reforma política, na verdade, a presidente Dilma publicou agora há pouco, numa edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Lei nº 13.165/2015, que altera a legislação eleitoral, com validade para as eleições municipais do próximo ano.
Diz a ementa da nova lei:
Lei nº 13.165/2015:
Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a confiança de inúmeras pessoas que preferiram nos dar o crédito da notícia a respeito do assunto, acompanhando as nossas informações através do blog.
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