NO HOTEL VILA OESTE
A Federação das Câmaras de
Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) iniciará uma série de
encontros regionais. O objetivo é orientar presidentes de Câmaras de
Vereadores, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e
aplicação dos recursos públicos. O primeiro será o Encontro
Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo
dia 19 de junho, no hotel Vila Oeste em Mossoró.
Na pauta, destaque para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.
A programação já está definida. O
vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Natal e vice presidente
da FECAM-RN, Franklin Capistrano, palestrará sobre o tema “Experiência
Legislativa – O Papel do Vereador”.
Também foram convidados o Assessor
Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RN, Antônio Pereira de
Macedo Neto, para falar sobre Verba Indenizatória;O
advogado Armando Holanda, que abordará a “Reforma Política e Suas
Implicações no Legislativo Municipal”; E ainda o juiz de Direito, Dr.
Herval Sampaio, para falar sobre Financiamento de Campanhas Eleitorais,
tema estudado pelo Professor Autor de várias obras jurídicas e Mestre e
Doutorando em Direito Constitucional.
Fonte: Assessoria
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