CAPACITAÇÃO
A Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte
(FECAM-RN) iniciará uma série de encontros regionais. O objetivo é
orientar presidentes de Câmaras de Vereadores, gestores, vereadores e
controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos. O
primeiro será o Encontro Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste,
que acontece no próximo dia 19 de junho, no hotel Vila Oeste em Mossoró. Na pauta, destaque para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.
A programação já está definida. O vereador Presidente da Câmara de
Vereadores de Natal e vice presidente da FECAM-RN, Franklin Capistrano,
palestrará sobre o tema “Experiência Legislativa – O Papel do Vereador”.
Também foram convidados o Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do
Estado do RN, Antônio Pereira de Macedo Neto, para falar sobre Verba
Indenizatória;O advogado Armando Holanda, que abordará a “Reforma
Política e Suas Implicações no Legislativo Municipal”; E ainda o juiz de
Direito, Dr. Herval Sampaio, para falar sobre Financiamento de
Campanhas Eleitorais, tema estudado pelo Professor Autor de várias obras
jurídicas e Mestre e Doutorando em Direito Constitucional.
“Vamos percorrer todo o Estado levando orientações aos presidentes de
Câmaras e os vereadores. Esperamos um evento prático que venha
contribuir para enriquecer os conhecimentos legislativos. Todas as
regiões estão engajadas neste trabalho”, destacou Jório Nogueira. O
vice-presidente da FECAM e presidente da Câmara de Caicó, Nildson Dantas
destacou a importância destes encontros para fortalecer a
representatividade do vereador. “Toda a diretoria da FECAM está
envolvida em proporcionar este intercâmbio para os legisladores
municipais”, reforçou Nildson Dantas.
Na ocasião, também será realizada a posse da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da
Pessoa com Deficiência (FECAM-RN), um projeto novo que tem como objetivo
estimular a criação de projetos para defesa dessas classes.
PROGRAMAÇÃO
8h – Recepção convidados
8h30 hs – Abertura – Apresentação das autoridades – Presidente da FECAM-RN e presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira
8h45 hs – Posse da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher,
da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
(FECAM-RN)
9h00 hs – Franklin Capistrano – Vereador Presidente da Câmara de
Vereadores de Natal e vice presidente da FECAM-RN – Tema: Experiência
Legislativa – O Papel do Vereador
9h45 hs – Antônio Pereira de Macedo Neto – Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do RN – Tema: Verba Indenizatória
10h30 hs - Coffe Break
10h45 hs – Armando Holanda, advogado militante – Tema: Reforma Política e Suas Implicações no Legislativo Municipal
11h30 – Dr. Herval Sampaio – Juiz de Direito – Mestre e Doutorando em
Direito Constitucional, Professor, Coordenador Acadêmico do Curso de
Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras
jurídicas. Tema: Financiamento de Campanhas Eleitorais
12h15 – Encerramento.
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