segunda-feira, 18 de maio de 2015

Deputado acusa o PT de Assédio ideológico nas escolas e apresenta projeto para criminalizar a prática

Rogério Marinho é autor do projeto
NOVIDADE

O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), é autor do Projeto de Lei nº 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.

Rogério Marinho (PSDB-RN), acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder. "A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota", disse o parlamentar.

Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o agente for professor, coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena poderá ser aumentada em 1/3.

Ainda de acordo com o projeto, caso a prática criminosa resultar em reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena poderá ser aumentada em 1/2. 

A liberdade para aprender pressupõe o acesso a pluralidade", disse Rogério.

Para o tucano, "o verdadeiro professor não é um doutrinador. Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da Nação", concluiu o deputado.

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