Rogério Marinho é autor do projeto |
NOVIDADE
O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), é autor do Projeto de Lei nº 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou
seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante
brasileiro a adotar determinado posicionamento politico, partidário,
ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao
aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem
seja o agente.
Rogério Marinho (PSDB-RN), acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder.
"A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer
assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a
liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia,
é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas
convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação
provida pela família e pela religião que adota", disse o parlamentar.
Com a Lei, expor o estudante ao assédio ideológico, condicionando o
aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário,
ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu,
independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de
três meses a um ano e multa. Se o agente for professor, coordenador,
educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o crime
no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado, a pena
poderá ser aumentada em 1/3.
Ainda de acordo com o projeto, caso a prática criminosa resultar em
reprovação, diminuição de nota, abandono do curso ou qualquer resultado
que afete negativamente a vida acadêmica da vítima, a pena poderá ser
aumentada em 1/2.
A liberdade para aprender pressupõe o acesso a
pluralidade", disse Rogério.
Para o tucano, "o verdadeiro professor não é um doutrinador.
Doutrinadores devem ser banidos do ambiente escolar para o bem da Nação", concluiu o deputado.
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