Prefeito, Vice e Presidente da Câmara de Itajá são cassados. Vice-Presidente assume a Prefeitura

Chico Siqueira assume a Prefeitura de Itajá

DECISÃO JUDICIAL

A partir desta segunda (16) a cidade de Itajá está interinamente sob uma nova direção administrativa.

Por conta de sentença oriunda do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, foram cassados os diplomas do prefeito Licélio Guimarães (PSB), do vice-prefeito Maxsuel Cunha (PMDB) e do presidente da Câmara, vereador Max Blênio Medeiros, “Siblênio” (PSB).

A cassação foi consequência de uma denúncia contra os três agentes políticos de cooptação ilícita de votos na eleição municipal de 2012.

A acusação havia sido desconsiderada em primeira instância pela juíza da 29ª Zona Eleitoral, Aline Daniele Cordeiro.

No entanto, um recurso impetrado na alçada do TRE/RN logrou êxito, reformando o entendimento da magistrada.

Aos que foram cassados ainda resta a opção de recorrer – o que obviamente será feito – ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Terceiro na linha hierárquica sucessória do município, o vice-presidente do Legislativo, Francisco Siqueira de Brito, “Chico Siqueira” (PSB), assumiu nesta segunda-feira a chefia do Executivo, por determinação da Justiça Eleitoral, e deverá manter-se na atribuição até que surja uma nova definição.

Segundo a chefe do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, Isabel Félix Rodrigues, o acórdão do TRE/RN sobre o caso define a necessidade de realização de pleito suplementar, que poderá ser a alternativa natural caso os que tiveram os diplomas cassados não consigam reverter a questão no TSE.

Fonte: Lúcio Flávio