Vereadores recebem o anteprojeto de reforma da LOM |
EXEMPLO
A comissão que atuou na reforma da Lei Orgânica do município de
Mossoró entregou na sessão desta terça-feira (9) ao plenário da Câmara
Municipal o anteprojeto que altera o conteúdo da lei magna do município
de Mossoró.
A Lei Orgânica de Mossoró foi aprovada há 21 anos e alguns pontos do
texto em vigor estão atrasados, outros ultrapassados. O texto passou por
um intenso trabalho de atualização e adequação à Constituição Federal,
contando ainda com a participação da sociedade na discussão e elaboração
do texto final.
A comissão foi instituída pelo atual presidente Francisco Carlos, no
início de sua gestão, e contou com a participação de técnicos
legislativos, além de representantes de universidades e instituições de
classe.
O anteprojeto será analisado pelas comissões para que em 2015 possa ser apreciado pelo Plenário da Casa.
Em tempo:
Este blogueiro/advogado se sente honrado em ter participado de todo o trabalho de reforma da Lei Orgânica Municipal de Mossoró, representando a OAB, pela qual fui indicado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente