Benes Leocádio (Presidente da FEMURN) e Edvan Martins (Diretor Executivo da FECAM) |
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte,
prefeito Benes Leocádio, e o presidente em exercício da Federação das
Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), vereador Albert Dickson,
assinam na próxima segunda-feira (16), às 10 horas, na Câmara Municipal
de Natal, convênio que, na prática, oficializa a criação do Diário
Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
A partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão
utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial
Eletr&onico que é administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus,
para a FECAM-RN. A utilização do Diário, que tem validade legal e
jurídica e certificação digital reconhecidas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE-RN), é obrigatória para dar transparência e oficializar atos
das Câmaras Municipais. O projeto somente foi possível graças ao gesto
do presidente da FEMURN, Benes Leocádio.
“Queremos agradecer a parceria do presidente da FEMURN, Benes Leocádio,
que possibilitou a realização deste convênio. Trata-se de uma ação
fundamental para a modernização das câmaras. Muitas destas câmaras têm
dificuldades financeiras. E sem dúvida esta possibilidade de utilizar o
Diário terá enorme contribuição”, destacou o presidente em exercício da
FECAM-RN, vereador Albert Dickson, que é presidente da Câmara Municipal
de Natal.
Os primeiros contatos entre a FEMURN e FECAM foram iniciados há alguns
meses, ainda na gestão do vereador Francisco José Júnior, que preside a
Câmara Municipal de Mossoró e assumiu na semana passada, por decisão da
Justiça Eleitoral, o comando da Prefeitura de Mossoró. O acordo foi
fechado em reunião entre o presidente Benes Leocádio e diretor executivo
da FECAM, ex-vereador Edvan Martins (foto).
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