Presidente da FEMURN, Benes Leocádio |
"HORA DE AGIR"
Nos dias 5 e 6 de novembro as prefeituras do Rio Grande do Norte
vão fechar em protesto 'coletivo e simbólico' contra a crise
financeira. A informação foi confirmada pela Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (Femurn) que informou ainda que a decisão foi
tomada em assembleia realizada nesta terça-feira (29).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Além disso, segundo a Femurn, todos os prefeitos se comprometeram em
telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de
medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem
procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à
população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta
de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 39 que aumenta em 2% a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.
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