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| O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados; ele se ajoelhou após a votação |
Folha Online - DE BRASÍLIA
O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso atendeu
parcialmente um pedido feito pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos
Sampaio (SP), e suspendeu os efeitos da sessão que manteve o mandato do
deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) até que o plenário do STF se
manifeste sobre o caso.
A
decisão, contudo, não implica na perda automática do mandato do
deputado, que, de acordo com Barroso, deve ser processada pela Mesa
Diretora da Câmara.
"Pela
gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma
decisão política que (...) chancela a existência de um deputado
presidiário (...). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo
às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os
Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como
consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara",
diz trecho da decisão.
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