terça-feira, 12 de março de 2013

Deputados do PT vão acionar o Supremo para tirar pastor da Comissão de Direitos Humanos

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
PASTOR X BANCADA

Após deixarem a reunião que culminou na escolha do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, parlamentares do PT e do PSOL anunciaram nesta terça-feira (12) que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar a o pastor acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da Comissão.

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.

O argumento para a entrada no STF é de que uma reunião secreta ou reservada (sem presença de público) só poderia ser pedida pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No caso, foi o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu a reunião.

"Achamos as notas taquigráficas, fere a Constituição no artigo 58", diz. A previsão é de que às 14 horas o pedido seja protocolado, e os parlamentares esperam que o STF dê um parecer antes mesmo da primeira reunião da Comissão, marcada para esta quarta-feira.

Deputados estudam criar outra comissão de direitos humanos

Bancada reunida
Estiveram presentes na reunião o ex-presidente da CDH, Domingo Dutra, Luiza Erundina (PSB-SP), Wyllys, Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e outros deputados que se autoproclamaram "defensores dos direitos humanos". Além dos planejamentos estratégicos, os deputados também levantaram argumentos para a saída de Feliciano.

Além da decisão jurídica e das estratégias políticas, também foi acordado que os deputados farão um ato de apoio a deputada Antonia Lucia (PSC-AC). "Na reunião de quarta-feira passada, ela foi desrespeitada pelo próprio partido quando foi levantado se aceitaria ficar à frente da CDH. Vamos apoiá-la", completou Kokay.

Fonte: Portal UOL


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