Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) |
PASTOR X BANCADA
Após deixarem a reunião que culminou na escolha do
deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara, parlamentares do PT e do PSOL
anunciaram nesta terça-feira (12) que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal)
para tentar tirar a o pastor acusado de ter dado declarações supostamente
homofóbicas e racistas da presidência da Comissão.
A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.
O argumento para a entrada no STF é de que uma
reunião secreta ou reservada (sem presença de público) só poderia ser pedida
pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No caso, foi o
presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu a reunião.
"Achamos as notas taquigráficas, fere a
Constituição no artigo 58", diz. A previsão é de que às 14 horas o pedido
seja protocolado, e os parlamentares esperam que o STF dê um parecer antes
mesmo da primeira reunião da Comissão, marcada para esta quarta-feira.
Deputados estudam criar outra comissão de direitos
humanos
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Bancada reunida |
Estiveram presentes na reunião o ex-presidente da
CDH, Domingo Dutra, Luiza Erundina (PSB-SP), Wyllys, Chico Alencar (PSOL-RJ),
Erika Kokay (PT-DF) e outros deputados que se autoproclamaram "defensores
dos direitos humanos". Além dos planejamentos estratégicos, os deputados
também levantaram argumentos para a saída de Feliciano.
Além da decisão jurídica e das estratégias
políticas, também foi acordado que os deputados farão um ato de apoio a
deputada Antonia Lucia (PSC-AC). "Na reunião de quarta-feira passada, ela
foi desrespeitada pelo próprio partido quando foi levantado se aceitaria ficar
à frente da CDH. Vamos apoiá-la", completou Kokay.
Fonte: Portal UOL
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