PEQUENOS MUNICÍPIOS
Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões
metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo
de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de
estradas vicinais.
A ação faz parte da segunda fase do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591
retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O
formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.
"Para pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e
que pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem
indescritível. No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda
maior, de quase R$ 500 mil por máquina", explica Luiz Cláudio Marques
Campos, assessor técnico do MDA.
O processo de cadastramento contempla três etapas principais:
cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e
análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das
propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na
Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município
terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link
"cadastramento de carta-consulta", preencher o campo usuário com o termo
"município" mais o código de seis dígitos do município no IBGE
(exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de
dados do ministério.
Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá
enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o
e-mailpac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a
senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da
senha, basta acessar o site e acessar a opção "Esqueceu da senha?", para
envio automático de uma nova.
Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275
retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar
retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos
critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar
fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com
retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de
motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na
primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1
bilhão.
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