OAB/RN defende afastamento de Desembargadores citados

POSICIONAMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil defende o pedido de afastamento dos dois Desembargadores citados por Carla Ubarana como co-autores dos desvios de precatórios no TJRN. 

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados, que devem ter o direito de se defender, mas de garantir o ambiente para a continuidade das investigações. 

“Até para que depois não se diga que as investigações não se aprofundaram porque os citados permaneceram em seus cargos”, disse.

Paulo Eduardo explicou que a posição da seccional potiguar da Ordem é coerente com a tomada pela OAB a nível nacional, como no caso do senador Demóstenes Torres (DEM). “O que a OAB vem pregando ao longo do tempo é que quando existe uma investigação onde as pessoas são nominadas e recai sobre elas alguma suspeita é prudente que essas pessoas se afastem para que as investigações possam ocorrer sem nenhuma suspeita”, avalia.

Além de uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, apenas o Conselho Nacional de Justiça tem poder para afastar os desembargadores citados por Carla Ubarana, caso se julgue necessário. O próprio TJRN não teria poderes para decidir sobre esse assunto. Os desembargadores – Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz – poderiam pedir afastamento, mas para isso seria necessário alegar motivo de saúde.

Fonte: Tribuna do Norte