quarta-feira, 28 de março de 2012

TRE mantém condenação contra Chico da Prefeitura e Genivan Vale

COMPLICADOS

A situação política do vereador Chico da Prefeitura (DEM) ficou mais complicada. Ele havia sido enquadrado na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual versa que candidatos em 2010 que tiveram contas reprovadas não poderiam postular cargo eletivo neste ano. 

Ocorre que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) constatou falhas na prestação de contas de Chico, que disputou vaga na Assembleia Legislativa em 2010. Ele recorreu ao TSE.

A Procuradoria Eleitoral do TSE já se manifestou pela manutenção da condenação. Chico da Prefeitura ficaria elegível somente se o Tribunal Superior Eleitoral ceder à pressão de 18 partidos políticos, que querem mudar a resolução que versa sobre a inelegibilidade decorrente de contas reprovadas.
 
O vereador democrata (Genivan Vale), que é pré-candidato a vereador, tem afirmado que conseguirá se manter elegível. Nos bastidores, o parlamentar tem procurado suporte político para se livrar da condenação. Tanto que se reuniu recentemente com o presidente municipal do DEM, ex-deputado estadual Carlos Augusto - marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) -, para pedir apoio. No entanto, o socorro a Chico da Prefeitura não parece ser fácil, já que o seu processo já chegou ao TSE.
 
Especialistas em direito eleitoral, quando perguntados sobre mudança de opinião relacionada a processos já julgados pelos Tribunais Regionais, dizem que a tendência do TSE é manter a sentença de origem. Nesse caso específico, a situação fica mais complicada por se tratar de tema definido pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Jornal de Fato
 

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