quarta-feira, 28 de março de 2012

Pré-candidatos congestionam TCE a procura de certidão negativa

POR NECESSIDADE

Prefeitos, ex-prefeitos, ex-presidentes de Câmaras, começam a procurar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a procura de processos, prestações de contas e principalmente a certidão negativa da Corte de Contas, um dos itens exigidos para o registro da candidatura em junho.

Para solicitar uma certidão negativa na Corte de Contas, o gestor ou ex-gestor deve encaminhar ofício, já que verbalmente o TCE não libera. 

O ofício é entregue no Protocolo do TCE e o prazo é de pelo menos 10 dias. Para não ter surpresas de última hora e vê o nome aparecer na famosa lista de inadimplentes, que será encaminhada no final de maio, advogados estão orientando seus clientes a solicitar o quanto antes a certidão ao TCE. 

Fonte: O Areiabranquense

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