sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

STF retoma trabalhos com "Ficha Limpa" na pauta de prioridade para votação

INCLUSÃO EM PAUTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram ontem, dia 2, os trabalhos na Alta Corte e já miram em diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento para o ano de 2012.

Um dos processos aos quais os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.

Outro assunto importante e urgente que deverá entrar na pauta de votação com prioridade, é a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas em segunda instância.

Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da lei: o do próprio relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.
 

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