quinta-feira, 14 de julho de 2011

TJ-RN decreta ilegalidade da greve dos professores

DECISÃO

O Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade da greve dos professores do Estado.

A decisão, apesar de ser, teoricamente uma decisão judicial, tem forte conotação política.  Uma pena, pois em alguns outros Estados, os mesmos Tribunais Estaduais consideraram as greves da educação absolutamente legal.  Um descrédito para a nossa corte estadual.
Além da decretação da ilegalidade, a decisão do pleno do TJ-RN, também determinou o imediato retorno dos grevistasà a sala de aula.

Caso a decisao não seja obedecida, o sindicato da categoria – o SINTE/RN – será penalisado com uma multa diária de 10 mil reais.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, ponderou no plenário do pleno do TJRN que o Estado não pretende descontar os dias parados. Aguarda apenas que haja a reposição dos dias sem aula.

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