quinta-feira, 3 de março de 2011

Prefeita de Upanema pode perder o cargo por falta de informações ao Ministério Público Federal

Prefeita  de Upanema, Maria Stella
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A prefeita de Upanema Maria Stella Freire da Costa pode até perder a função pública por deixar de cumprir requisições do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró.

Essa é uma das possíveis consequências da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF.

Na ação, a atual prefeita é acusada de não prestar informações sobre irregularidades na execução do Programa Saúde da Família no município, apesar de ter recebido dois ofícios do MPF requisitando tais dados.

O primeiro ofício foi enviado em março de 2009, mas não obteve resposta, tendo sido reiterado em julho de 2010, acompanhado do seguinte alerta: "a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão responsabilidades de quem lhes der causa".

Diante dos fatos, além da perda da função pública, o MPF pede a suspensão dos diretos políticos da prefeita por até cinco anos, bem como a proibição de contratar com o poder público por igual prazo.
Fonte: Portal do MPF/RN

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