Senadores mudam regra para suplentes e data de posse

NOVIDADES NA REFORMA

Terminou agora há pouco (18:00 hs.) a primeira reunião deliberativa da Comissão de Reforma Política do Senado, que analisou os dois primeiros itens da pauta: A questão dos suplentes de senador e a data de posse dos chefes do Executivo (prefeitos e governadores e presidente da República). 

Veja o que foi decidido no dia de hoje:

Suplentes de senador:

Segundo a sugestão elaborada pelo líder do DEM e relator da comissão, Demóstenes Torres (GO), o suplente substituiria o titular nos casos de afastamento temporário (nomeação para ministério, por exemplo), mas não poderia permanecer na vaga nas situações definitivas (renúncia ou morte do titular e eleição para cargo no Executivo). Nesse casso, a maioria dos membros da comissão defende que uma nova reeleição seja realizada, nos âmbitos federal ou municipal, no pleito eleitoral seguinte (nesse intervalo, o suplente exerceria um “mandato-tampão”). Ou seja, o número de suplentes cairia de dois para um.

Data de Posse dos Chefes do Executivo:

Nesse ponto, houve unanimidade: Todos os 15 integrantes da comissão especial concordam que o dia 1º de janeiro, em meio aos festejos de fim de ano, causa contratempos e impede o deslocamento de representantes estaduais a Brasília, onde é realizada a cerimônia de posse no Palácio do Planalto. 

Ao final ficou assim decidido:
A posse do presidente da República será realizada no dia 15 de janeiro;
Os Governadores e Prefeitos serão empossados no dia 10 de janeiro.

O colegiado também definiu que os senadores também tomarão posse no mesmo dia do presidente da República. 

O texto global do ante-projeto será novamente apreciado pela comissão.  Segundo o cronograma estipulado, os integrantes do colegiado terão até o dia 8 de abril para submeter o projeto ao Plenário.