quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Novo partido será a "janela" legal para muitos políticos


A "JANELA" DE TODOS

Uma manobra de dar inveja a muitos caciques políticos está se desenhando entre os "neo caciques" Gilberto Kassab - DEM (prefeito de São Paulo) e o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Ambos decidiram que Kassab entrará com pedido de criação de um novo partido no TSE e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB de Eduardo Campos.  A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, dia 22.

Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB. A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.

Na conversa com Campos, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto.

Manha Jurídica:
O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma “justa causa” e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.

No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PC do B e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB.

O que diz a Legislação:
Para se fundar um partido político é preciso se ter (em números atuais) 490.305 mil assinaturas e obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.

Apesar de não se falar inicialmente em filiação de governadores, fala-se na forte possibilidade da adesão ao projeto da governadora Rosalba Ciarlini.

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