Na madrugada, Câmara altera modo de distribuição dos royalties do petróleo

NOVA FÓRMULA DE PARTILHA

Em votação concluída no início da madrugada desta quinta (2), a Câmara impôs uma derrota ao governo.

Os deputados aprovaram a emenda que altera a distribuição dos royalties dos contratos de exploração de petróleo.

Hoje, Estados produtores de petróleo, como Rio de janeiro e Espírito Santo— reecebem fatias maiores.

Com a mudança, Estados não produtores avançam sobre o bolo.

A divisão passa a seguir os critérios do FPE e do FPM –os fundos de participação dos Estados e dos municípios na coleta de tributos da União.

Assim, 50% dos royalties petrolíferos passam a ser rachados entre todos os Estados. Os outros 50%, serão partilhados pelos municípios.

Abre-se um buraco nas arcas dos Estados produtores. Estima-se que só o Rio perderá algo como R$ 8 bilhões anuais.

Já aprovada no Senado, a proposta vai à sanção de Lula. A expectativa é a de que o presidente vete.

Relator do projeto, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) tentou excluir do texto as novas regras para os royalties. Não obteve sucesso.

Escolhido como chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci teve mais sorte noutros trechos da proposta.

Seu parecer prevaleceu no ponto em que previa a criação do modelo de partilha para a exploração das jazidas do pré-sal.

Os deputados aprovaram também o Fundo Social. Fornido com os dividendos do pré-sal, o fundo tonificará os investimentos em áreas como saúde, educação e cultura.

Ao discursar contra a redivisão dos royalties, Palocci recordou que a emenda obriga a União a compensar as perdas dos Estados produtores.

Algo que, na sua opinião, conspira contra os objetivos do Fundo Social, cujas verbas teriam de ser usadeas para ressarciar os Estados.

Na prática, disse Palocci, o fundo deixaria de existir. Sugeriu que o debate sobre os royalties fosse adiado para 2011.

Os deputados fizeram ouvidos moucos. Resta agora a Lula o recurso do veto.

Fonte: Josias de Souza