Dornelles defende sistema majoritário para eleição de deputados e vereadores

Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)

OS ELEITOS SERÃO OS MAIS VOTADOS

O fim do voto proporcional, com a instituição do sistema majoritário para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores deverá ser debatido em Plenário após o segundo turno das eleições. Autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse  que deverá conversar com o presidente do Senado, José Sarney, e com os líderes partidários, para que a proposição seja incluída na Ordem do Dia.

 Em junho, foi lido em Plenário o parecer do senador César Borges (PR-BA) a favor da proposta (PEC 54/07). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio deste ano.

- Eu vou fazer força para que essa PEC seja votada. Essa eleição mostrou mais uma vez que temos de acabar com o voto proporcional. Não tem sentido votar em um [candidato] e eleger outro – afirmou Dornelles.

O senador considera que candidatos como Tiririca, que conquistou a maior votação por São Paulo para a Câmara dos Deputados – 1,353 milhão de votos – tem todo o direito de ser eleito e de votar, mesmo que seja analfabeto. O errado, em sua opinião, é a permanência de um sistema em que os votos de um candidato ajudem a eleger, em razão da regra proporcional, outros candidatos que tiveram baixa votação.

Ele exemplifica a mudança com o caso do Rio de Janeiro. Hoje, o estado tem direito a 46 deputados federais pela proporcionalidade da população. Se for implantado o “sistema distritão”, os 46 candidatos mais votados do estado, independentemente da votação de seus partidos, seriam considerados eleitos para a Câmara federal.

NOTA DO BLOG:

A propósito da matéria acima, o vereador Cione Bezerra (PMDB), prestes a concluir o curso de direito, defenderá o tema abordado em sua monografia.  Cione também é adepto ao sistema majoritário para os eleitos ao Legislativo.

Por esta proposta, entendo que ela, por si só, também ajudará a concretizar o que chamamos de fidelidade partidária.  Ora, para eleger-se a vereador no sistema majoritário (onde os mais votados ocuparão as vagas), não há necessidade de se procurar aquele partido ou coligação onde se tem a maior chance de vitória (como todos buscam).  Com o sistema majoritário, os candidatos buscarão se filiarem aos partidos de sua real preferência, pois sua votação é o que será determinante, e não uma coligação qualquer, que lhe dê apenas a possibilidade de vitória.