INTERTV Cabugi veicula matéria sobre adoção por casal homosexual de Serra do Mel

Veja abaixo, a matéria mostrada pela InterTV Cabugi

Casal homossexual quer adotar criança em Serra do Mel

Criança já vive com os dois há cerca de dois anos.

Serra do Mel tem cerca de 9 mil habitantes e está há 30 km de Mossoró. Na cidade, um fato tem despertado o debate sobre a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. Francisco Bezerra e Francisco das Chagas vivem juntos há dez anos. Eles lutam na justiça para adorar a sobrinha de Francisco Bezerra, que tem sete anos e vive com eles há pouco mais de dois anos.

O tio da menina diz que seria uma vitória estar com a filha. Ele acredita que isso seria algo bem possível. A menina está sob a guarda provisória do tio há pouco mais de dois anos. No próximo dia 25, numa audiência da Vara da Infância em Mossoró, eles esperam obter a guarda definitiva da criança.

Para o companheiro de Francisco Bezerra, motivos não faltam para a adoção. O principal é poder dar garantias à criança. “Ela ter um nome e sobrenome é importante para ela e para a gente, devido ao patrimônio que construímos e a questão familiar, pois acontece às vezes de um dos companheiros morrer e a família querer ficar com tudo o que tiver construído”, conta.

O advogado do casal, Aldo Araújo, diz que a decisão da guarda foi baseada em documentos que provam a condição moral e psicológica do casal em poder criar a menor. Ainda segundo ele, o fato de estarem conseguindo vitória na justiça pode ser decisivo para a adoção.

Para ele, nesse caso as expectativas “são as melhores possíveis. Uma vez que já conseguimos a vitória da guarda provisória”. O advogado diz ainda que o caso seria uma vitória para a justiça do RN.

Outro fator que pode ajudar é da decisão do Supremo Tribunal Federal, que recentemente assegurou o direito de um casal, também homossexual, em Bagé, no Rio Grande do Sul, adotar uma criança.

Na Vara da Infância e Juventude de Mossoró, atualmente 77 processos de adoção estão em fase de conclusão, nenhum semelhante ao do casal de Serra do Mel. Para a diretora da secretaria da vara, Érika Bessa, casos como esse podem ter um desfecho satisfatório para quem solicita a adoção.

“Um casal homossexual, em regra, não é proibido de adotar. O que a lei fala é que pode adotar conjuntamente tanto casados civilmente, como conviventes em união estável. Então, se for comprovada a estabilidade daquela família, tanto dois homens, como duas mulheres, se o grupo psicossocial da vara encarar como favorável a adoção por aquele casal de homossexual, é possível sim”, explica a funcionária da justiça.