terça-feira, 23 de março de 2010

TRE/RN diz que coligação majoritária limita a proporcional

TRE/RN CONCEDEU RESPOSTA À INDAGAÇÃO DO DEPUTADO JOÃO MAIA/PR
A despeito do pré-acordo existente entre o PMDB e o PR, através de seus presidentes regionais, deputados Henrique Alves e João Maia, respectivamente, visando a coligação destes na chapa proporcional, à revelia de coligação majoritária, saiu agora há pouco a resposta do TRE/RN.

Na resposta, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anunciou que as coligações majoritárias, limitam as proporcionais. Ou seja, se algum partido se coligar na majoritária, fica limitado a coligar-se ou não, apenas com partidos que integrem a mesma coligação.

A decisão foi uma resposta de consulta que havia sido feita pelo diretório estadual do PR, através de seu presidente, deputado federal João Maia.
Decisão segue entendimento do Ministério Público Eleitoral, que havia se pronunciado contra alianças majoritárias e proporcionais distintas.

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