RN poderá ganhar mais um deputado Federal e três estaduais

DECISÃO VALERÁ JÁ PARA 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no final da tarde de hoje a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas nas Eleições 2010.

De acordo com a minuta, a bancada federal potiguar ganha uma vaga. Assim como Amazonas, Ceará, Bahia e Santa Catarina – cada ganha um deputado. Já os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais, cada um, na próxima legislatura.

A minuta ainda é uma proposta, apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani (na foto), relator das instruções para as eleições deste ano.

Ele tenta adequar o que diz a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93, que consiste em atualizar as bancadas em função da estimativa populacional do IBGE – o que não é feito desde 1994, como informa o site do TSE.

FONTE: Ctrl C Ctrl V - Blog do Robson Pires