sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Os equívocos jurídicos de Henrique e Garibaldi

Sobre a divisão política do PMDB do Rio Grande do Norte (Garibaldi com Rosalba e Henrique com Iberê), recentemente o senador Garibaldi informou que já está tudo definido: O PMDB se coliga na majoritária com a Rosa e na proporcional com Iberê.

O equívoco de Garibaldi é simples: Ora, a lei eleitoral não absorve este entendimento. Os partidos poem coligar-se só para as eleições proporcionais, só para as eleições majoritárias, ou ainda, para ambas. No caso de haver coligação majoritária, não é possível a inclusao, na coligação proporcional, de partidos estranhos à coligação majoritária.

No caso, se o PMDB não integrar a coligação majoritária com o PSB de Iberê, não poderá em hipótese alguma integrar a coligação proporcional com os partidos ligados a Iberê, prejudicando Henrique. Do contrário, se o PMDB se coligar na majoritária com o DEM para ajudar Garibaldi, também não poderá se coligar na proporcional de outros partidos, senão os coligados na chapa de Rosalba.

Abacaxi para o PMDB descascar até o dia das convenções.

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