NAUFRAGOU
A Procuradoria Eleitoral Federal deu nesta segunda-feira (28)
parecer contrário à criação do Partido Liberal, legenda gestada pelo
ministro Gilberto Kassab (Cidades) com o intuito de esvaziar a oposição e
o movimento pró-impeachment no Congresso.
O documento, assinado pelo subprocurador-Geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirma, entre outras coisas, que o PL não conseguiu reunir as assinaturas de apoio exigidas pela lei, cerca de 487 mil.
Faltariam, segundo o Ministério Público, cerca de 45 mil assinaturas de eleitores.
O parecer também diz que o novo partido de Kassab não comprovou a alegada morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas assinaturas, nem foi afetado pela greve do Judiciário.
Recurso contra a negativa do pedido de registro do PL deve ser votado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros que compõem a corte podem seguir ou não a recomendação do Ministério Público.
O pedido de registro de criação do PL está na pauta do TSE desta terça-feira. Caso se mantenha o parecer da PGR, o PL não será oficialmente criado e, consequentemente, o partido não participará das eleições de 2016.
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