Câmara aprova por unanimidade projeto relatado pelo ex-deputado João Maia para microempreendedor

João Maia foi membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal

VITÓRIA

O ex-deputado João Maia foi o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC do projeto de Lei Complementar 278/2013 que permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade.

O Projeto de autoria do Deputado Mauro Mariani, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e relato pelo então deputado João Maia foi aprovado nesta quinta-feira (15) pelo plenário da Câmara dos Deputados por unanimidade e obteve 353 votos correspondentes aos deputados presentes.

“Temos que facilitar a vida desses trabalhadores guerreiros e com essa medida tenho certeza que o Senado Federal acompanhará a decisão da Câmara dos Deputados. Fico feliz por prestar mais essa colaboração aos microempreendedores individuais”, concluiu João Maia.

Serra do Mel comemora 43 anos de existência neste 14 de outubro de 2015

DIA DO COLONO

Pelos registros históricos conhecidos, Serra do Mel completa hoje, 14 de outubro de 2015, 43 anos de existência.

O então Projeto de Colonização de Serra do Mel teria sido iniciado no dia 14 de outubro de 1972, por decisão do então governador do Estado, José Cortez Pereira de Araújo.

Em 2002, por Lei de iniciativa do então vereador Luiz Rocha (Lei Municipal nº 160/2002), sancionada, coincidentemente, pelo prefeito de Serra do Mel à época, Cortez Pereira, reconhece o dia 14 de outubro, como sendo o dia do “descobrimento” de Serra do Mel.

Acontece que ao passar dos anos, os próprios moradores popularizaram o dia como odia do colono.

Com relação à data e, consequentemente ao feriado, aproveito a oportunidade para manifestar a satisfação de ter sido o autor da ideia, sugerida à época ao então vereador Luiz Rocha, que é o autor do Projeto de Lei, instituidor da atual Lei Municipal.

Portanto, SERRA DO MEL comemora no dia de hoje, 43 anos de existência; motivo pelo qual parabenizamos a todos os serranos pelo feriado de 14 de outubro - Dia do início do desmatamento para a construção do projeto de colonização de Serra do Mel; ou popularmente, DIA DO COLONO. 

Dorgival Dantas abre nesta terça a Festa do Caju em Serra do Mel

Liminares do Supremo Tribunal Federal suspendem votação do impeachment contra Dilma

SUSPENSO

Duas decisões provisórias do Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar mais tempo ao governo na batalha política contra a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na manhã desta terça-feira, dois ministros do STF, Teori Zavascki e Rosa Weber, concederam liminares suspendendo o trâmite definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a análise de pedido de impeachment pelos parlamentares.

As decisões foram motivadas por mandados de segurança propostos pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O plenário do STF, composto por 11 ministros, ainda terá que se pronunciar e tomar uma decisão definitiva sobre o assunto.

Damous e Pereira Júnior questionaram o procedimento estabelecido por Cunha em caso de rejeição dos pedidos de impeachment.

A legislação brasileira prevê que cabe ao presidente da Câmara aceitar ou rejeitar se um pedido de abertura de processo de impedimento será analisado pelos parlamentares. Caso ele aceite, a Constituição Federal estabelece que é a Câmara que faz primeiramente essa análise e decide se um processo de impeachment será aberto. Caso dois terços dos deputados sejam favoráveis a isso, o Senado deverá em seguida realizar o julgamento.

No seu dia, crianças da Vila Minas Gerais recebem o carinho do Vereador Moabe Soares

Mensagem do vereador Juninho Maia a todas as crianças de Serra do Mel

Meus amigos e minhas amigas de Serra do Mel...

Nesta data, queremos externar todo o nosso apreço e carinho por todas às crianças do nosso município, neste dia tão significativo para elas.

Dizer que, entre a inocência e a compostura da maturidade, há sempre uma deliciosa criatura chamada criança, que merece todo o nosso respeito e carinho.

Portanto, que a pureza das crianças semeie o nosso futuro, e que a felicidade e inocência desses pequeninos nos sirvam como exemplo, pois, estamos construindo o seu futuro.

Feliz dia das Crianças!

É o que deseja este amigo de vocês, Juninho Maia.

Vereador Moabe Soares (PR) marca presença ao I Passeio Ciclístico do "Ligeirinho" em Serra do Mel

Mensagem do Vereador Moabe Soares (PR) pelo dia da criança

Portal "Congresso em Foco" elege os melhores parlamentares do país

Ronaldo Caiado (DEM) e Jean Wyllys (Psol) foram os melhores parlamentares do Brasil

I – CATEGORIAS GERAIS





Melhores Deputados
1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 – Chico Alencar (Psol-RJ)
3 – Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
4 – Ivan Valente (Psol-SP)
5 – Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
6 – Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
7 – Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
8 – Domingos Sávio (PSDB-MG)
9 – Carlos Sampaio (PSDB-SP)
10 – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
11 – Maria do Rosário (PT-RS)
12 – Celso Russomanno (PRB-SP)
13 – Tiririca (PR-SP)
14 – Alessandro Molon (Rede-RJ)
15 – Fernando Francischini (SD-PR)
16 – Delegado Waldir (PSDB-GO)
17 – Pastor Eurico (PSB-PE)
18 – Luiza Erundina (PSB-SP)
19 – Mendonça Filho (DEM-PE)
20 – Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
 
Melhores Senadores
1 – Ronaldo Caiado (DEM-GO)
2 – Romário (PSB-RJ)
3 – Aécio Neves (PSDB-MG)
4 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
5 – Magno Malta (PR-ES)
6 – Cristovam Buarque (PDT-DF)
7 – Alvaro Dias (PSDB-PR)
8 – Marcelo Crivella (PRB-RJ)
9 – José Medeiros (PPS-MT)
10 – Paulo Paim (PT-RS).
 

Serra do Mel: Dedica Brito e Marcelo se filiam ao PR e reforçam projeto partidário para 2016

Miguel Soares, Aldo Araújo, Prof. Roberto, Marcelo, Dedica, Ver. Moabe Soares, Raimundo e Fagundes

ELEIÇÕES 2016

Iniciando a campanha de filiações partidárias com vistas à eleição vindoura, o Partido da República - PR, de Serra do Mel, ganhou a adesão de dois nomes importantes da política local.

Momento da assinatura de filiação de Dedica ao PR

A ex-candidata a vereadora Dedica Brito, da Vila Mato Grosso, é o novo reforço do partido.  

Dedica disse da disponibilidade de somar-se ao PR e endossar os projetos do partido para as eleições 2016, sob a liderança do vereador Moabe Soares (PR).

Além de Dedica, também reforça o projeto o amigo Marcelo Brito, que também confirmou o interesse de adicionar seu apoio ao projeto do partido visando a eleição municipal 2016.

Marcelo Brito também se filiou ao PR

Os dois líderes comunitários também se filiaram ao PR, em visita de cortesia da caravana do partido à Vila Mato Grosso no último sábado.

Para prestigiar a nova integrante da comitiva republicana, estiveram presentes à Vila Mato Grosso, Aldo Araújo, Professor Roberto, Miguel Soares, Antonio Fagundes e o vereador Moabe Soares.

"Para mim é um grande prazer poder estar junto de pessoas que tanto admiro.  E quero afirmar que eu já tinha vontade de votar em Moabe, desde a eleição passada", disse Dedica.