Alguns
blogs menos avisados ou que apenas reproduzem o que vêem em outros
blogs igualmente desavisados, publicaram hoje, Brasil afora, que a
presidente Dilma havia sancionado o projeto da reforma política.
A verdade é que NÃO houve a sanção. E, em consequência da demora, políticos de todo o Brasil estão vivendo um dilema.
É que com a não sanção, até agora, muitas indagações e dúvidas pairam sobre as decisões a serem tomadas. Principalmente para quem tem mandato.
A dúvida principal consiste na mudança ou não de partido até o dia 02 de outubro (prazo final de filiações - pelas regras atuais).
Quem tem mandato
Prefeito e Vice-Prefeito - Os mandatários de cargos majoritários não têm maiores preocupações, pois, por decisão recente do Supremo Tribunal Federal, eleitos em cargos majoritários não respondem por infidelidade partidária.
Vereador - Já os vereadores tem duas decisões a tomar: Pelas regras atuais, devem estar filiados ao partido pelo qual pretende disputar a eleição, até o dia 02 de outubro. Por outro lado, se trocarem de partido agora, podem responder por infidelidade partidária e perderem o mandato.
Até mesmo para quem não tem mandato, reina a dúvida sobre o tempo certo a mudar de sigla. Se mudar agora e não houver a sanção da reforma, acertou em cheio. Mas se mudar agora e houver a sanção, poderá ter que trocar novamente de partido até 02 de abril do próximo ano.
Daí, é prudente esperar até o último dia possível, pois caso seja sancionada a reforma política, esses prazos passarão a ser, não mais de um ano, mas, de apenas 6 meses, prorrogando-se a data para 02 de abril/2016.
Resumo: Quem se apressar poderá comer crú. Ou não.
Aguardemos, pois.
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