Zenaide Maia aguarda diplomação no cargo de deputada |
ESCLARECIMENTO
Em
respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de 130 mil
eleitores que confiaram e votaram nela na eleição passada, a deputada
federal eleita, Zenaide Maia (PR), emitiu nesta terça-feira, 9, nota de
esclarecimento sobre as notícias publicadas na mídia acerca do seu
processo de prestação de contas que tramita no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE/RN). Diz a futura parlamentar, na nota:
1.
Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha
campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei
das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;
2.
A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em
01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação
de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das
falhas apontadas;
3. Os pareceres emitidos pelo
órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram
pela aprovação das contas;
4. As dúvidas
levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à
utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da
doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas
esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela
Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público
Eleitoral;
5. Mesmo assim, e para que não haja
nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha,
antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas
pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas
informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e
extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque
confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da
prestação de contas.
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