ASCENSÃO
O
Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) tem como novo
coordenador o Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti. O
representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deixa a 11ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e passa a atuar no órgão da
Administração Superior da instituição – cuja atuação se concentra no auxílio às
12 Comarcas atendidas pelo grupo especial.
“Nossa
finalidade é empregar esforços na defesa do patrimônio público, dando suporte
ao trabalho dos promotores destas Comarcas”, observou o novo coordenador do
GARPP, lembrando que a maior parte destas Comarcas contam com apenas um
promotor e que, por isso, não tem a oportunidade de se especializar na matéria
tratada pelo grupo.
Macau,
Pendências, Assu, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas,
Baraúna, Apodi, Almino Afonso, Patu e Umarizal são as Comarcas que fazem parte
da área de atuação do grupo.
O
conhecimento do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti nesta matéria
foi acumulado ao longo dos oito anos em que esteve à frente da 11ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em Defesa do Patrimônio
Público. Para substituí-lo nesta função, a Administração Superior do MPRN
designou o Promotor de Justiça Marcelo Oliveira.
Antes
de Eduardo Cavalvanti, o GARPP foi coordenado pelo Promotor de Justiça Augusto
Carlos Rocha de Lima, que atualmente responde pelo Centro de Apoio Operacional
às Promotorias do Patrimônio Público (CAOPP).
O
Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) foi criado
pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por meio da Resolução nº 117/2013. O
GARPP é um órgão executivo que presta apoio aos promotores das Comarcas citadas
na condução de investigações, procedimentos e processos complexos.
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