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| Eduardo Cunha ver artimanha política do Planalto |
BASTIDORES DE
BRASÍLIA
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu hoje à não sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral.
O prazo é 30.set.2015 (4ª feira). Eduardo Cunha e o PMDB vinham
trabalhando para que a sanção fosse publicada ainda nesta 2ª feira, o
que não ocorreu.
Para
Cunha e para o PMDB, o mais importante é garantir a sanção da chamada
“janela eleitoral'', um dos pontos da minirreforma –que permite troca de
partido sem perda de mandato. Caso contrário, teme-se que a legenda
perca congressistas para o futuro Partido Liberal, que está sendo
articulado informalmente pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab
(PSD).
O presidente da
Câmara disse que a suposta “manobra'' do Planalto e de Kassab põe em
risco a fidelidade da base na votação dos vetos de Dilma, marcada para
esta 4ª feira pela manhã.
“Espero
que essa manobra não seja verdadeira. Até parece piada: na semana que
tentam fazer a reforma ministerial para segurar a base aliada ao
Planalto. Se for verdade, isso pode até atrapalhar a sessão de 4ª feira,
quando serão analisados vetos relevantes para o ajuste fiscal'', disse
Eduardo Cunha ao Blog (do Fernando Rodrigues) na manhã de hoje (28.set.2015).
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| Kassab articula retardamento da publicaçao |
Se
a “janela'' for sancionada, os congressistas só poderão migrar sem
perder o mandato em março de 2016. Caso contrário, continua valendo a
regra atual, pela qual os deputados e senadores podem ingressar em um
novo partido até 30 dias após a criação, sem sofrer penalidades.
A
conta beneficia Kassab, que acredita conseguir criar o PL até 3ª feira
(29.set.2015) ou 4ª feira (30.set.2015). Apesar disso, o registro do PL
ainda não está na pauta do TSE.
Além
de Kassab, que calcula poder atrair até 30 deputados federais para o
PL, outro prejudicado pela sanção da “janela'' é o PT. Amargando uma de
suas maiores crises em 35 anos de existência, o partido teme uma revoada
de deputados caso a “janela'' seja aberta na eleição de 2016. Na semana
passada, o PT perdeu o deputado Alessandro Molon (RJ), que agora faz
parte da Rede de Marina Silva.
O
Planalto ainda não fez indicações sobre o veto ou sanção da “janela''
prevista na minirreforma. O único ponto dado como certo é o veto ao
dispositivo que prevê as doações empresariais para campanhas e partidos.
Dilma teria deixado
pronta a mensagem de veto antes de viajar para Nova Iorque, na 5ª feira
(24.set.2015). Teria desistido de publicá-la, entretanto, a pedido de
Kassab. Caso Dilma não sancione o texto até 30.set.2015, ocorre a
chamada “sanção tácita'': a minirreforma passa a valer na íntegra.
Outro
detalhe que pode azedar as relações do Planalto com o Congresso: uma
sanção da minirreforma só no final do dia 30 (4ª feira). Nesse caso, o
Congresso já não teria mais tempo de derrubar algum veto presidencial,
pois a sessão que analisa esse assunto está marcada para 11h da manhã
nessa mesma data.
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