DESFECHO
NO MENSALÃO
Nove
meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, há a
possibilidade de o Supremo Tribunal Federal concluir hoje o julgamento do caso
ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita
reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos
a favor de sua absolvição.
Caso
o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral
da República afirmou ontem estar pronta para pedir a prisão imediata dos
condenados no mensalão, o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (2003-2010).
Antes
de decidir se esses condenados, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil
José Dirceu, vão ter uma segunda chance, o STF precisa analisar os dois últimos
pedidos de redução de pena pendentes do primeiro lote de recursos
apresentados.
São
os chamados embargos declaratórios, que servem para esclarecer pontos obscuros
e sanar omissões ou contradições na decisão tomada no fim do ano passado. O STF
já analisou 23 dos 25 recursos desse primeiro lote.
Fonte: Marcos Dantas
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