sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Especialista em Direito Eleitoral lista os pontos que devem ser aprovados na reforma eleitoral em curso na Câmara Federal

Advogado, Erick Pereira
TENDÊNCIA DE APROVAÇÃO

O advogado Erick Pereira listou o que, na visão dele, seria uma Reforma Política de interesse direto da população.

Mas, diante do que se discute hoje, ele aposta nos seguintes pontos como praticamente certos de serem aprovados na Reforma que se discute hoje na Câmara Federal:


1- A redução do tempo de campanha política
2- Em caso de cassação de gestor, o segundo colocado não assume, mesmo o eleito não tendo atingido 50% dos votos.
3- A efetividade da perda de mandato em segunda instância, significando que juiz de primeira instância não pode cassar.
4- A substituição de candidaturas majoritárias, em caso de registro negado para um candidato, 20 dias antes da eleição.

Para Erick, estes são os temas que poderão passar…

Já os outros, inclusive os que ele apresenta como de interesse da população, estão longe de virarem realidade na política brasileira.

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