sábado, 8 de dezembro de 2012

Justiça do RN determina a revelação de IP de blog com matérias ofensivas a prefeito potiguar

Blogueiro apócrifo comete o crime do anonimato
CAÇA AOS BLOGS APÓCRIFOS


Prática bastante corriqueira vem acontecendo país afora.  É a existência dos chamados sites/blogs apócrifos (blogs sem a identificação do autor).

Na prática, o sujeito detona quem quer que seja e permanece no anonimato, escondido por trás de sua própria covardia.  E isso é crime! Com previsão constitucional, inclusive.

Mas, depois da ocorrência de várias ações judiciais no sentido de coibir atos dessa natureza, eis que o próprio Tribunal de Justiça do RN julgou recentemente ação nesse sentido, obrigando que o Google Brasil revele o IP (dados de identificação do autor), que publicou informações supostamente 'ofensivas' contra um prefeito potiguar não revelado pelo Tribunal.  Li a notícia no conceituado blog do Marcos Dantas (confira).

A notícia foi repercutida por vários outros blogs, mas, obviamente, pelos blogs legais, cujos titulares não praticam o crime do anonimato para denegrir cidadãos.

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